Saiba como será a estrutura do gabinete de André Mendonça no STF

Com posse marcada para o próximo 16 de dezembro no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça (foto) ficará no atual gabinete da ministra Cármen Lúcia. A ministra, por sua vez, irá para o antigo gabinete do ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho. A Corte entrará em recesso em 17 de dezembro e voltará em fevereiro...

08.12.2021 07:30 | 2 minutos de leitura

Caso Amarildo: STJ julgará indenização da família de pedreiro assassinado no Rio

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 14 de dezembro o julgamento de um recurso envolvendo a indenização aos familiares do pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido em 2013 após ser colocado em uma viatura da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na Rocinha...

08.12.2021 06:30 | 1 minuto de leitura

STF forma maioria para manter proibição de despejos até março de 2022

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter decisão de Luís Roberto Barroso que estendeu até 31 de março de 2022 a ordem para suspender despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia...

07.12.2021 21:32 | 2 minutos de leitura

STF suspende julgamento sobre lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino

Um pedido de destaque do ministro Nunes Marques (foto), do STF, suspendeu o julgamento que decidirá se mantém ou não a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu uma lei de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos...

07.12.2021 21:16 | 2 minutos de leitura

TSE decide que pode definir limite de gastos para as campanhas de 2022

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que inexistindo lei especifica sobre o teto de gastos para as eleições de 2022, a Corte poderá regulamentar o tema. Na prática, se o Congresso não fizer uma lei sobre o assunto, o TSE apresentará resolução fixando um teto...

07.12.2021 19:44 | 2 minutos de leitura

TRF-1 anula condenação de Eduardo Cunha

A 3ª Turma do TRF-1 anulou uma condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto). O ex-deputado é acusado de corrupção passiva, prevaricação, violação do sigilo funcional e lavagem de dinheiro. Além dele, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves...

07.12.2021 18:47 | 2 minutos de leitura

Ministro do STJ usa fundo de tela do Atlético-MG em sessão

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, participou da sessão da Sexta Turma da Corte nesta terça-feira (7) com um fundo de tela do Atlético-MG, campeão do Brasileirão de 2021...

07.12.2021 18:15 | 1 minuto de leitura