PF diz ao STF que Bolsonaro atuou de forma 'direta e relevante' para desinformar sobre sistema eleitoral

A Polícia Federal informou ao Supremo que identificou a atuação direta e relevante de Jair Bolsonaro (foto) "na promoção da ação de desinformação, aderindo a um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de outros países"...

16.12.2021 20:01 | 2 minutos de leitura

Fux vai pautar julgamento sobre passaporte da vacina para 9 de fevereiro

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, vai pautar para 9 de fevereiro o julgamento sobre a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país...

16.12.2021 19:40 | 1 minuto de leitura

Nunes Marques interrompe julgamento sobre validade do passaporte da vacina

Um pedido de destaque do ministro Nunes Marques (foto), do STF, interrompeu o julgamento no plenário virtual que já havia formado maioria de votos para manter a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país...

16.12.2021 18:45 | 1 minuto de leitura

7 x 2 - STF forma maioria para manter liberação de emendas de relator

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria em plenário virtual nesta quinta-feira (16) para manter a decisão da ministra Rosa Weber que liberou a execução orçamentária das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto", no Orçamento de 2021...

16.12.2021 18:09 | 1 minuto de leitura

5 x 2 - Cármen Lúcia vota para suspender execução das emendas de relator

A ministra Cármen Lúcia, do STF, votou para divergir da decisão da ministra Rosa Weber que recuou e liberou a execução das emendas do “orçamento secreto”. Para o ministro, devem ser suspensas as execuções das emendas do relator...

16.12.2021 17:52 | 2 minutos de leitura

"Quero ajudar a consolidar a democracia e as garantias", diz Mendonça, empossado no STF

O ministro André Mendonça (foto), do STF, afirmou há pouco que o primeiro compromisso dele como integrante da Corte é "reiterar a democracia, com os valores da nossa Constituição, em especial com a Justiça"...

16.12.2021 17:32 | 2 minutos de leitura

Mendonça toma posse no STF

Em uma cerimônia protocolar de apenas 15 minutos, André Mendonça (foto) tomou posse há pouco como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado à Corte em julho, mas apenas no início de dezembro teve o nome aprovado pelo Senado, na votação mais apertada entre os atuais ministros do STF...

16.12.2021 16:26 | 3 minutos de leitura