Faltam adjetivos para qualificar a atitude de Bolsonaro ao vazar inquérito, diz Barroso

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso (foto), afirmou há pouco que "faltam adjetivos para qualificar a atitude deliberada de facilitar a exposição do processo eleitoral brasileiro para ataques criminosos"...

01.02.2022 19:49 | 2 minutos de leitura

STJ adia para maio eleição de novos ministros da corte

O Superior Tribunal de Justiça adiou para 12 de maio a eleição para a formação das listas de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais que disputarão duas vagas na Corte...

01.02.2022 18:53 | 2 minutos de leitura

STJ decide realizar sessões por videoconferência até 31 de março

Com o aumento de casos de Covid e Influenza no país, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que Corte realizará sessões por videoconferência até 31 de março...

01.02.2022 18:42 | 1 minuto de leitura

STF marca para 11 de fevereiro julgamento sobre comprovante de vacina em universidades

O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 11 de fevereiro o julgamento, no plenário virtual, da ação que questiona ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais...

01.02.2022 18:16 | 1 minuto de leitura

Presidente da Funai é absolvido em ação de improbidade

O juiz federal Felipe Gontijo Lopes, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém, no Pará, arquivou uma ação de improbidade administrativa contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier (foto)...

01.02.2022 17:53 | 1 minuto de leitura

"Devemos repudiar veementemente o discurso de ódio", diz Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), afirmou nesta terça-feira (1º) que é dever "repudiar veementemente o discurso de ódio". A declaração foi dada na abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal...

01.02.2022 12:45 | 2 minutos de leitura

PGR pede que STF mantenha decisão que impede Sérgio Camargo de gerir funcionários na Palmares

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal na qual pede a rejeição do pedido da Fundação Cultural Palmares para derrubar decisão da Justiça do Trabalho que proibiu Sérgio Camargo (foto) de participar da gestão de servidores na entidade...

01.02.2022 12:12 | 2 minutos de leitura