STF volta a analisar limites de propagandas eleitorais em jornais; julgamento é suspenso

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento que vai decidir se mantém restrições previstas na lei eleitoral à propaganda eleitoral paga em jornais impressos e aos sites dos veículos na internet...

16.02.2022 16:37 | 2 minutos de leitura

Ex-ministro da Defesa desiste de assumir cargo estratégico no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral informou há pouco que o general Fernando Azevedo e Silva (foto) comunicou aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Morais que, por questões pessoais de saúde e familiares, não ficará à frente da Diretoria-Geral da Corte na próxima gestão que inicia em 22 de fevereiro...

16.02.2022 11:46 | 2 minutos de leitura

Supremo pode começar a julgar hoje aumento do fundão

O plenário do Supremo Tribunal Federal pode começar a julgar, nesta quarta-feira (16) a ação do Partido Novo que questiona a constitucionalidade do aumento do fundo eleitoral...

16.02.2022 08:30 | 1 minuto de leitura

Ministro do TCU diz que privatização da Eletrobras está subavaliada

O ministro Vital do Rêgo, do TCU, apresentou relatório em sessão da Corte desta terça-feira que julga a privatização da Eletrobras, e disse que o governo se equivocou com valores da desestatização...

15.02.2022 17:53 | 1 minuto de leitura

PGR pede que STF suspenda ações pendentes sobre ressarcir o erário

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um memorial no qual pede que a Corte reconheça a existência de repercussão geral quanto à aplicação das novas regras sobre prescrição dos atos de improbidade administrativa...

15.02.2022 16:35 | 2 minutos de leitura

STJ mantém indenização à família do pedreiro Amarildo

A Segunda Turma do STJ formou maioria, nesta terça-feira (15), para manter a indenização aos familiares do pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido em 2013 após ser colocado em uma viatura da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na Rocinha...

15.02.2022 16:10 | 2 minutos de leitura

TSE renova parceria com plataformas digitais para combater fake news nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai renovaram a parceira para o combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022...

15.02.2022 12:51 | 2 minutos de leitura