STJ envia à Justiça Eleitoral ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal contra o pecuarista José Carlos Bumlai.

22.10.2021 17:07 | 2 minutos de leitura

Ministro do STJ revoga prisão de alvo da Operação Faroeste, mas réu segue preso

O ministro Og Fernandes (foto), do STJ, revogou a prisão de Adailton Maturino, um dos alvos da Operação Faroeste. O empresário, no entanto, seguirá preso porque é alvo de outra ordem de prisão no âmbito da Operação Immobilis, decorrente da Faroeste. A informação foi dada pelo jornal O Globo e confirmada por O Antagonista...

22.10.2021 16:44 | 2 minutos de leitura

Fundação Palmares pede que STF suspenda decisão contra Sérgio Camargo

A Fundação Palmares apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (22), uma reclamação contra decisão da primeira instância que impediu o presidente da entidade, Sérgio Camargo (foto), de participar da gestão de pessoas na entidade, onde exerce o cargo de presidente. O caso está com o ministro Gilmar Mendes...

22.10.2021 16:04 | 2 minutos de leitura

STF pauta para dia 28 julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão de 28 de outubro a retomada do julgamento que vai decidir se o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e tornado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo...

22.10.2021 15:08 | 2 minutos de leitura

Ajudante de ordens de Bolsonaro presta depoimento à PF sobre vazamento de inquérito do TSE

O tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, prestou depoimento na manhã desta sexta (22) à Polícia Federal. A informação foi confirmada por O Antagonista...

22.10.2021 13:44 | 1 minuto de leitura

Fux anula votos dados por Marco Aurélio antes da aposentadoria

O presidente do STF, Luiz Fux, anulou pelo menos 13 votos proferidos pelo ex-decano Marco Aurélio Mello (foto) antes da sua aposentadoria, em julho. A decisão foi dada após análise de pedido apresentado pelo ministro aposentado...

22.10.2021 13:25 | 2 minutos de leitura

Fachin vota para arquivar ação de Bolsonaro contra inquéritos abertos de ofício pelo STF

O ministro Edson Fachin (foto), do STF, votou para negar um recurso e manter decisão que arquivou ação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que questionava um artigo do regimento interno da Corte e argumentava que o tribunal não poderia abrir investigações por iniciativa própria sem pedido do Ministério Público Federal...

22.10.2021 00:17 | 2 minutos de leitura