Fux marca para os dias 9 e 10 julgamento sobre emendas do orçamento paralelo

O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para os dias 9 e 10 de novembro o julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu o pagamento das emendas de relator ao Orçamento da União, o chamado "orçamento secreto". Fux atendeu a um pedido da ministra...

05.11.2021 20:31 | 2 minutos de leitura

Toffoli dá 15 dias para Omar Aziz se manifestar sobre suposta calúnia

O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, deu 15 dias para que o senador Omar Aziz se manifeste em ação apresentada pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, por difamação, calúnia, injúria e dano emocional devido às acusações da CPI...

05.11.2021 17:06 | 1 minuto de leitura

Barroso envia à PGR ação sobre suposta rachadinha de Alcolumbre

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, enviou para a Procuradoria-Geral da República uma ação que pede a investigação das denúncias de um suposto caso de rachadinhas contra o senador Davi Alcolumbre (foto)...

05.11.2021 16:55 | 1 minuto de leitura

PDT questiona no STF validade da votação da PEC dos Precatórios

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para tentar anular ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que permitiu a possibilidade de votação remota para parlamentares e contribuiu para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021)...

05.11.2021 16:38 | 2 minutos de leitura

Rosa Weber vai analisar ação de parlamentares contra a PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber (foto), do STF, foi sorteada relatora do mandado de segurança apresentado por parlamentares pedindo a invalidação da sessão da Câmara que aprovou a PEC dos Precatórios. Segundo os deputados, “houve um atropelamento do Regimento Interno da Casa para que a medida fosse votada e aprovada"...

05.11.2021 14:02 | 1 minuto de leitura

Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro esclarecer agressões a jornalistas na Itália

O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, deu dez dias para Jair Bolsonaro esclarecer ataques a jornalistas ocorridos durante uma caminhada do presidente em Roma, na Itália, na participação do chefe do Executivo no G20. A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade...

05.11.2021 12:43 | 2 minutos de leitura

Parlamentares pedem que STF anule votação da PEC dos Precatórios

Parlamentares apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança pedindo a invalidação da sessão da Câmara que aprovou a PEC dos Precatórios. Segundo os deputados, "houve um atropelamento do Regimento Interno da Casa para que a medida fosse votada e aprovada"...

05.11.2021 10:27 | 2 minutos de leitura