Moraes revoga prisão de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou nesta segunda-feira (8) a prisão do deputado federal Daniel Silveira (foto). O parlamentar fica proibido de ter qualquer forma de acesso ou contato com investigados nos inquéritos das fake news e atos antidemocráticos...

08.11.2021 16:24 | 1 minuto de leitura

Moro pede que PGR se pronuncie sobre depoimento de Bolsonaro

Sergio Moro (foto) solicitou ao Supremo Tribunal Federal que o relatório sobre o depoimento prestado por Jair Bolsonaro seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga se Bolsonaro interferiu na Polícia Federal...

08.11.2021 16:09 | 1 minuto de leitura

Senado pede que STF revogue decisão sobre orçamento paralelo

A Advocacia do Senado enviou à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação pedindo a revogação da decisão que suspendeu a execução de emendas do orçamento paralelo e que seja restabelecida integralmente a execução dos recursos orçamentários...

08.11.2021 15:37 | 2 minutos de leitura

Ministros do STF podem propor meio-termo para o orçamento paralelo

Antes de firmarem um posicionamento sobre o orçamento secreto, ministros do STF querem esperar o resultado da conversa entre o presidente da corte, Luiz Fux, e o deputado Arthur Lira, marcada para as 17h de hoje. Os dois vão tratar da decisão liminar da ministra Rosa Weber que...

08.11.2021 15:12 | 1 minuto de leitura

STJ retoma amanhã julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro sobre rachadinhas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira (9) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (foto) para anular a investigação das ‘rachadinhas’. Em setembro, a Corte havia suspendido a análise após pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha...

08.11.2021 12:58 | 2 minutos de leitura

Lira vai até Fux para tentar manter orçamento paralelo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), irá hoje, às 17h, encontrar-se com o presidente do STF, Luiz Fux. Na pauta: a decisão da ministra Rosa Weber de suspender o pagamento das chamadas emendas de relator no orçamento da União...

08.11.2021 10:20 | 1 minuto de leitura

Contratação de advogados sem licitação pode esbarrar na Lei de Improbidade, diz especialista

Licitações e a Lei de Improbidade Administrativa: entes públicos podem contratar advogados sem licitação? O Supremo Tribunal Federal (STF) voltaria a julgar na semana que vem três ações sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos por entes públicos. Entretanto, a Corte tirou de pauta os processos...

07.11.2021 11:00 | 5 minutos de leitura