Era um julgamento sobre o uso de redes sociais por juízes, mas a sessão de quarta-feira, 4, do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou se transformando em palco para uma autodefesa torta dos ministros Alexandre de Moraes (à esquerda na foto) e Dias Toffoli (ao centro na foto), protagonistas do escândalo do Banco Master no tribunal.

Dois dias depois de o presidente do STF, Edson Fachin, avançar com a proposta de um código de ética, que seria mais uma satisfação à sociedade do que uma solução para os problemas do tribunal, Moraes disse que “não há nenhuma carreira pública com tantas vedações como a magistratura“.

Pode ser, mas ninguém quer impor mais limites aos juízes. A demanda é apenas para que eles respeitem os limites éticos já impostos.

Essa é a ideia de um código de conduta, que não faria mais do que repetir o que já está posto, acrescentando algumas demandas óbvias, como a de que os ministros publiquem suas agendas — apenas Fachin tem esse hábito —, para não despertar suspeitas por encontros secretos.

Fazendeiros

Já Toffoli disse que “vários magistrados são fazendeiros, vários magistrados são donos de empresas, e eles, não exercendo a administração, têm todo o direito de receber seus dividendos“.

Sim, têm o direito, mas esses magistrados deveriam relatar casos de interesse das fazendas ou empresas de seus parentes? É a questão que está posta no caso do Banco Master, que tem ligação com o resort Tayayá, conhecido como o “resort do Toffoli”, pelos negócios de sua família.

Após Moraes e Toffoli apresentarem suas defesas, Fachin desmarcou o almoço agendado para tratar do código de ética, porque parte de seus colegas prefere curtir o Carnaval.

Poder externo

Mas o presidente do STF alertou: “Ou nós encontramos um modo de nos autolimitarmos, ou poderá haver eventualmente uma limitação que venha de algum poder externo”.

A campanha pelo Senado deste ano será animada pela promessa do primeiro impeachment de um ministro do STF, a única regulação externa prevista pela Constituição.

Toffoli, Moraes e o decano Gilmar Mendes atuam hoje como cabos eleitorais dos políticos que prometem derrubar pela primeira vez um juiz da Suprema Corte brasileira.

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