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O xadrez de Bolsonaro, Lula e STF

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Felipe Moura Brasil
6 minutos de leitura 27.02.2024 13:02 comentários
Análise

O xadrez de Bolsonaro, Lula e STF

Por ora, se Bolsonarinho Paz e Amor escapou de algo, foi de uma eventual prisão preventiva. O resto vai depender do cálculo político do Supremo

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O xadrez de Bolsonaro, Lula e STF
Foto: RS/ via Fotos Publicas

Jair Bolsonaro, como Lula, sempre confirma minhas análises.

Em 24 de abril de 2021, ao lembrar uma lista de favores bolsonaristas ao sistema, sobretudo na sabotagem do combate à corrupção, antecipei no X, então Twitter:

“Parte dos velhos políticos que o bolsonarismo ajudou a escapar da cadeia, para evitar a prisão de Flávio Bolsonaro, age agora para triturar politicamente o presidente, a quem, mais cedo ou mais tarde, quando sair do poder, restará o apelo pela reciprocidade, para também escapar.”

O apelo de Bolsonaro para escapar da cadeia nunca havia sido tão claramente expresso quanto no domingo, 25 de fevereiro de 2024, em ato em seu desagravo na Av. Paulista.

“Muito a falar”

Com microfone, em cima do carro de som, o ex-presidente disse à multidão:

“Teria muito a falar. Tem gente que sabe o que eu falaria, mas o que eu gosto é a pacificação, é passar uma borracha no passado, é buscar maneira de nós vivermos em paz. Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridade no Brasil.Agora, nós pedimos a todos os 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia para que seja feita justiça no nosso Brasil. E quem porventura depredou o patrimônio, que nós não concordamos com isso, que pague. Mas essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade. Nós não podemos entender o que levou poucas pessoas a apenarem tão drasticamente esses pobres coitados que estavam lá no 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro, embora tenha contribuído para “passar uma borracha” na Lava Jato e nas “barbaridades” cometidas pelos alvos da força-tarefa contra os pagadores de impostos, referiu-se, ao citar o passado, à Lei de Anistia (n° 6.683), sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979 para pavimentar a transição entre a ditadura militar e o regime democrático. A concessão se estendia “a todos quantos” tivessem cometido desde 2 setembro de 1961 “crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores”, “aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares e outros diplomas legais”.

Agora que é alvo da Polícia Federal, o ex-presidente quer replay. Bolsonaro reclama das penas contra os “pobres coitados” que até outro dia ele chamava de “bobos da corte”, porque teme receber uma pena igualmente drástica, ou até maior, por tentativa de golpe de Estado. Então apela, como previsto, à reciprocidade de deputados e senadores, blindados com sua ajuda contra investigações de crimes de colarinho branco.

“O que é golpe?

“O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência”, alegou o ex-presidente no mesmo discurso, como se pedido de paciência fosse argumento jurídico.

Analisei em tempo real em O Antagonista:

“As investigações sobre o grupo político de Bolsonaro apontaram articulações para a decretação irregular de Estado de Sítio e de intervenção no TSE, tendo encontrado minutas que buscavam dar ares de legitimidade constitucional a uma eventual virada de mesa. Bolsonaro não negou essas tramas em seu discurso, apenas marcou a posição de que ‘golpe é tanque na rua’, para contrastar com qualquer medida cogitada com uso da Constituição. A questão em debate no meio jurídico é se Bolsonaro poderá ser enquadrado pelo STF por articulações consideradas golpistas”.

Revelada na segunda-feira, 26 de fevereiro, e avalizada por ministros do Supremo Tribunal Federal em “offs” para a imprensa, a decisão da PF de usar as falas de Bolsonaro como reconhecimento de existência da minuta indica que sim, assim como o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 13 de setembro de 2023, pela condenação a 17 anos de prisão do ex-funcionário da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos de 8 de janeiro daquele ano:

“Por mais ridículo que pareça, eu preciso fazer um esclarecimento, porque são tantos absurdos que se ouve que, às vezes, o básico é necessário ser esclarecido. Várias pessoas defendendo que esse crime não ocorreu porque não conseguiram dar o golpe de Estado. Ora, não existe crime de golpe de Estado, porque se tivessem dado o golpe de Estado, na verdade, quem não estaria aqui seríamos nós para julgar o crime. Quem dá o golpe de Estado não é julgado, porque ganhou na violência o que democraticamente perdeu.”

Tentativa

O relator do inquérito, portanto, defende a punição pela simples tentativa, bastando apenas que ela fique configurada pelo conjunto probatório. A julgar pela avaliação plantada pelo STF em O Globo nesta terça-feira, 27, configurada ela está:

“Na corte, predomina a avaliação de que há provas consistentes contra Jair Bolsonaro para embasar uma prisão, especialmente no inquérito que apura a tentativa de um golpe de Estado. Os ministros defendem, no entanto, que o ex-presidente tenha amplo direito de defesa e só venha a ser preso no caso de uma condenação com trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos serem esgotados.”

Por ora, se Bolsonarinho Paz e Amor escapou de algo, foi de uma eventual prisão preventiva. O resto vai depender do cálculo político do Supremo, que, dos 11 ministros da atual composição, conta com 4 indicados por Lula (Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino), num total de 7 indicados nos governos do PT (Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin vieram na gestão de Dilma Rousseff). 

Desgastar Bolsonaro até prendê-lo mais perto da eleição de 2026 pode pavimentar ou não a reeleição de Lula, a depender de seu desempenho até lá. Da mesma forma que as barbaridades ditas pelo petista contra Israel ajudaram a turbinar o ato na Paulista, novas amostras de lulismo empedernido podem fortalecer a reação popular e alterar o cálculo no meio do caminho. Enquanto isso, o bolsonarismo vai continuar tentando se limpar na sujeira de Lula e STF, apontando no outro lado um mal maior que qualquer conduta individual de Bolsonaro, por mais previsíveis que fossem as suas consequências.

Xadrez 4-D em excesso acaba levando ao xadrez.

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