O Antagonista

O STF no divã?

avatar
Carlos Graieb
4 minutos de leitura 26.06.2024 13:38 comentários
Análise

O STF no divã?

Entre o começo e o fim do julgamento sobre "descriminalização" da maconha, ministros abandonaram suas maiores ambições

avatar
Carlos Graieb
4 minutos de leitura 26.06.2024 13:38 comentários 0
O STF no divã?
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Já faz tempo que a política brasileira parece funcionar à base de drogas pesadas. Não de maconha, que supostamente relaxa o fulano, mas de alguma substância que deixa as pessoas com a mandíbula travada, os olhos esbugalhados e o comportamento agressivo. Metanfetamina, por exemplo. 

Digo isso por causa das reações exaltadas diante do julgamento do STF que “descriminalizou” a maconha para uso pessoal. 

O que foi decidido nesta terça-feira, 25, é absolutamente inócuo, não muda em nada o que estava na legislação. O artigo 28 da Lei de Drogas já previa sanções leves para usuários: advertência, medidas educativas e serviços à comunidade.

Ah, mas o texto falava em “penas”, o que aponta para um crime, e agora o STF está dizendo que só se pode falar em “sanções administrativas”. Tenha dó, isso é discussão bizantina. Na prática, para o bem ou para o mal, vai tudo continuar como era. 

Congresso livre para agir

O que ficou estabelecido até agora tampouco sugere que o Congresso não possa alterar a Constituição no sentido que vem sendo discutido, ou seja, para criminalizar explícita e definitivamente a posse e o porte de drogas.

O debate no STF deu-se em torno da interpretação de uma lei segundo a Constituição que está aí. Se o Congresso mudar a Constituição, a conversa será diferente: dirá respeito ao seu poder para fazer essa alteração e à coerência da mudança com o restante do texto.

Não vejo como anular um futuro ato dos parlamentares criminalizando a posse de drogas. Eles não estarão atropelando nenhuma cláusula pétrea da Carta. 

Quantidade de droga

Ainda existe uma chance de o STF interferir de maneira mais incisiva no status quo: definindo a quantidade de droga que diferencia o porte para uso pessoal do tráfico. Isso pode acontecer na tarde desta quarta-feira, 26.

Quando o julgamento começou, era isso que os ministros pareciam determinados a fazer. Dessa forma, reduziriam o poder da polícia, do Ministério Público e dos juízes para fazer essa distinção com base nas circunstâncias de cada caso. 

Agora, não sei não. Já não parece haver o mesmo ímpeto para criar esse parâmetro. Ao menos cinco ministros parecem inclinados a deixar essa tarefa para um órgão técnico como a Anvisa: Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Luiz Fux (foto) e Dias Toffoli.

No máximo, o STF criará um critério provisório, pedindo ao Congresso que regulamente o tópico em 180 dias – que também poderão ser usados para aprovar a PEC da criminalização. A ideia de que onze togados poderiam estabelecer ou revolucionar a política sobre drogas no Brasil ficou para trás.

STF no divã?

Na sessão de ontem, o ministro Luiz Fux fez um pleito em nome da autocontenção do STF. Sugeriu que a Corte tem menos legitimidade do que imagina para tomar certas decisões e que precisa repensar o seu papel institucional. “Quem somos nós?”, perguntou em tom dramático (e involuntariamente cômico).

Fux não é o único a ter essa percepção dentro da Corte. Até ministros como Alexandre de Moraes parecem cientes da necessidade de retroceder um pouco, se não por convicção, ao menos por razões táticas. 

O julgamento sobre o uso de maconha no STF está sendo confuso, atravancado. É sinal de um desconforto entre os ministros. Não ficarei surpreso se daqui a algum tempo o episódio for visto como um passo atrás do tribunal  – talvez o primeiro, na contramão do ativismo que o caracterizou na última década. Tomara. 

Mais Lidas

1

Filmes novos vs filmes antigos 

Visualizar notícia
2

Celso Amorim toma invertidas, nos EUA, ao relativizar ditaduras

Visualizar notícia
3

Que tal taxar os memes de Haddad?

Visualizar notícia
4

Michelle Bolsonaro aciona STF contra Gleisi Hoffmann

Visualizar notícia
5

Israel bombardeia porto no Iêmen após ataque em Tel Aviv

Visualizar notícia
6

Trump promete a Zelensky “acabar com a guerra”

Visualizar notícia
7

Atirador usou drone sobre local horas antes de atentado a Trump

Visualizar notícia
8

Zema vê Tarcísio como “nome mais forte” da direita para 2026

Visualizar notícia
9

Memes sobre Haddad e intolerância ao contraditório

Visualizar notícia
10

Idosa é presa por ser stalker de policial

Visualizar notícia

Tags relacionadas

Congresso Nacional Constituição Luiz Fux maconha política de drogas STF
< Notícia Anterior

Assalto Relâmpago: Arrombamento, roubo e fuga em 4 minutos

26.06.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

ONU prefere Talibã às mulheres afegãs

26.06.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Celso Amorim toma invertidas, nos EUA, ao relativizar ditaduras

Celso Amorim toma invertidas, nos EUA, ao relativizar ditaduras

Felipe Moura Brasil
20.07.2024 14:12 5 minutos de leitura
Visualizar notícia
Memes sobre Haddad e intolerância ao contraditório

Memes sobre Haddad e intolerância ao contraditório

Ricardo Kertzman
20.07.2024 13:23 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Que tal taxar os memes de Haddad?

Que tal taxar os memes de Haddad?

Rodolfo Borges
20.07.2024 09:37 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Filmes novos vs filmes antigos 

Filmes novos vs filmes antigos 

José Inácio Pilar
20.07.2024 09:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.