Nunca houve um clima tão propício um impeachment no STF. E agora?
Um processo de afastamento de integrante do Supremo requer premissas como materialidade delitiva e clamor popular; alguns estão postos
Um processo de impeachment, quer seja de presidente da República, de integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), requer alguns pré-requisitos: materialidade de ato delitivo, clamor popular e abandono de boa parte da classe política.
No caso específico do ministro do STF Dias Toffoli, alguns desses pré-requisitos já estão devidamente preenchidos. Há um intenso clamor popular para conter ao menos um dos 10 integrantes do STF como forma até mesmo didática para que outros também repensem determinadas decisões que vão de encontro aos ditos princípios democráticos.
Há também um certo abandono da classe política. Lula, o padrinho de Toffoli no STF, abandonou de vez seu afilhado. A ordem no Palácio do Planalto é não se envolver na história. Na visão de Lula, a confusão é direcionada ao magistrado e qualquer manifestação de apoio do presidente pode dragar o petista ao esquema do Banco Master. É importante dizer que, até o momento, o caso não chegou à cozinha do Planalto. Ainda.
Hoje, somente o próprio STF, por meio do presidente Edson Fachin e do ministro Gilmar Mendes, saíram em defesa de Toffoli. E Fachin, até onde se saiba, ainda o fez meio que a contragosto. Afinal de contas, o atual comandante do Supremo ainda tenta emplacar a narrativa de que ele coaduna com um código de postura no Tribunal.
Resta a materialidade de algum ato delitivo. De fato, ainda não há uma prova cabal que ligue o ministro quer seja ao escândalo do Banco Master ou ao tal Resort Tayayá. O problema é que, quanto mais se aprofunda nesta história, maiores são os elementos que associam o magistrado ao tal empreendimento. E isso não é um bom sinal.
Eis alguns: ele tem dois irmãos que foram ligados ao resort; parentes estes que vivem de forma frugal no interior de São Paulo, em uma vida totalmente destoante dos valores que as empresas que eles comandam negociaram com o grupo de Daniel Vorcaro; Toffoli deu uma festa de arromba de ano novo no empreendimento, com direito a open bar custeado pelo magistrado; Toffoli recebeu, como anfitrião, o banqueiro André Esteves; o ministro viajou com advogados ligados ao caso Master e, o pior, Toffoli não quer largar o osso de jeito nenhum.
Em resumo: nunca houve desde a redemocratização um momento tão propício para um impeachment de ministro de STF. Dito isso, cabe agora à oposição ao governo Lula e àqueles que costumeiramente gritam ‘fora’ para algum integrante do STF aproveitar o momento e pressionar Davi Alcolumbre (União-AP) a dar alguma resposta.
Mas a pergunta que fica é: essa turma tem de fato interesse nessa pauta? Ou apenas joga para a plateia em busca de likes, views e outras métricas que podem ser convertidas em votos em 2026? Fica a reflexão.
