No STF, Lula será premiado por burlar a lei No STF, Lula será premiado por burlar a lei
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No STF, Lula será premiado por burlar a lei

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Carlos Graieb
3 minutos de leitura 09.05.2024 13:41 comentários
Análise

No STF, Lula será premiado por burlar a lei

Tribunal deve confirmar que quarentena para nomeação de políticos em estatais é constitucional, mas não invalidar indicações do governo

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Carlos Graieb
3 minutos de leitura 09.05.2024 13:41 comentários 10
No STF, Lula será premiado por burlar a lei
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O governo burlou a legislação brasileira e está prestes a ver sua conduta premiada pelo STF.  

No começo do ano passado, a esquerda questionou na Corte a constitucionalidade do artigo da Lei das Estatais que obriga políticos a obedecerem a uma quarentena de 36 meses antes de assumir cargos em empresas públicas.  

Ricardo Lewandowski – naquela época, como hoje, um ministro de Lula – suspendeu a validade do artigo e com isso os cargos foram preenchidos da maneira que interessava ao presidente.  

Passaram-se os meses.  

Validando o inválido

Nesta quarta-feira, 8, o plenário do STF finalmente passou a abordar o mérito da questão. Quando a sessão foi interrompida, o placar estava em 5 a 2, no sentido de confirmar que a quarentena é constitucional. Falta apenas um voto para que se forme a maioria, o que deve acontecer na tarde desta quinta, 9. 

Curiosamente, contudo, o STF deve validar as nomeações feitas por Lula quando os efeitos da lei estavam suspensos.  

O ministro Luis Roberto Barroso ofereceu um argumento complementar para isso: como já se passou bastante tempo (por culpa do STF, diga-se), forçar a demissão dos nomeados poderia pôr em risco “a continuidade dos serviços públicos”

Aposta premiada

Contemos a história de outra maneira.  

Existe uma lei em vigor que desagrada o governo da hora. A patota do governo consegue uma liminar que interrompe provisoriamente os efeitos da tal lei incômoda.  

Com essa decisão temporária em mãos, o governo faz o que quer, mesmo sabendo que pode ser obrigado a voltar atrás se o plenário do tribunal validar a lei; trata-se de uma aposta.  

O governo perde a aposta, porque o plenário do tribunal conclui que a lei é perfeitamente constitucional. Mas o governo também ganha a aposta, porque não é forçado a demitir a companheirada. Burlou a lei e mesmo assim foi premiado.  

Casuísmo

Pode até haver reviravolta no futuro, porque nada é sólido no STF. Neste momento, porém, vê-se a criação de um lapso temporal que valida o inválido e só vai beneficiar o governo Lula 3.

Governos futuros não poderão nomear com a mesma liberdade usufruída pelo petista, porque a corte reconheceu que a quarentena que já estava em vigor no ano passado é perfeitamente constitucional.  

O nome disso é casuísmo.  

Se quiser, também pode chamar de favorecimento político.  

Ruim para o serviço público

O argumento não para de pé, mas vamos aceitar por um momento a ideia de que é preciso garantir que não haja prejuízo “à continuidade dos serviços públicos”.  

Nesse caso, o STF poderia estabelecer um prazo para que as nomeações ilegais sejam desfeitas e novas pessoas contratadas. Digamos, 15 dias.  

A meu ver, já seria uma baita concessão.  

Mas não: parece que a corte vai mesmo chancelar a ilegalidade.  

O problema dessa história não é só o que o PT sai ganhando com sua aposta descarada. O serviço público também sai perdendo.  

Porque uma regra que afasta políticos por algum tempo de cargos em estatais não serve apenas para evitar o aparelhamento das ditas cujas e possíveis maracutaias; ela também incentiva a contratação de pessoas com currículo sólido e experiência de gestão. 

É inacreditável. 

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Comentários (10)

Angelo Sanchez

2024-05-11 22:36:56

Como sempre, os corruptos se abraçam, se defendem e se apoiam. Já passou da hora de se rever as nomeações do Supremo.


FRANCISCO JUNIOR

2024-05-10 23:37:43

O que o STF alegou é que causaria um caos muito grande remover vários políticos dos cargos em que foram colocados. Pode até ser. Mas então que se desse um prazo para esses caras serem exonerados, sei lá, 3 meses, 6, 12, e não deixar barato como deixaram.


ALEXANDRE LINARES NOLASCO

2024-05-10 10:27:58

Para evitar o suposto problema relativo as nomeaçoes realizadas com base na amistosa LIMINAR, bastava o STF conceder prazo de 120 dias, para que os amigos nomeados fossem substituídos por pessoas que não estivessem impedidas pela Lei. Isso evitaria o PARADOXAL entendimento!


Claudemir Silvestre

2024-05-10 09:40:34

A lei existe, mas o STF só aplica para os inimigos do Rei !! Deve ser a tal democracia relativa do PT !!! É inacreditável assistir todo esse desmando na justiça !!


Jorge Etges

2024-05-09 20:37:11

Isto tem nome e sobrenome Aloísio Mercadante


Andre Luis Dos Santos

2024-05-09 18:31:55

Quando a cúpula dos poderes é dominada pela VAGABUNDAGEM, esse é o produto final. VTNC!


Um_velho_na_janela

2024-05-09 17:56:57

KAKAKAKAKA!!! ESCANCAROU! A Corte declarou a proibição de políticos nas estatais legal mas...nos já indicados por Lula, ninguém mexe, afinal as eleições estão chegando e o PT precisa de muita grana para salvar o barco e o STF é para isso mesmo, para ajudar e facilitar a arrecadação dos pixulecos necessários.


Marcelo Augusto Monteiro Ferraz

2024-05-09 17:55:43

Lamentável!


GIL FERREIRA FERNANDEZ

2024-05-09 16:05:14

Quando leio os comentários idiotas de alguns desses ministros do STF, só concluo que suas decisões são em sua maioria, política e não legal, como deverias ser. Danem-se as leis e a constituição.


MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA

2024-05-09 15:47:47

O stf está vendido.


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