O advogado Hery Waldir Kattwinkel ficou famoso nacionalmente em setembro de 2023, ao misturar O Príncipe, de Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Saint-Exupéry, enquanto defendia, perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento transmitido ao vivo, o segundo réu condenado pelo 8 de janeiro de 2023.

Além de não conseguir evitar a condenação de seu cliente, Thiago de Assis Mathar, a 14 anos de prisão, Kattwinkel virou alvo de deboche de Alexandre de Moraes, relator dos processos. E me levou a refletir, à época, sobre uma das frases mais célebres de O Pequeno Príncipe: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”.

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Ironicamente, ao tentar criticar os ministros do STF, o advogado chamou atenção para uma frase que se aplicava perfeitamente a Jair Bolsonaro, que se tornou réu nesta semana pelos mesmos crimes de muitos dos condenados por participar do vandalismo na Praça dos Três Poderes, que os ministros do STF interpretaram como uma tentativa de golpe de Estado.

Violência

Os atos de 8 de janeiro de 2023 se encaixam no enredo da trama golpista traçado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como a violência do crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele não estava em Brasília naquele dia e, portanto, não poderia ser condenado nem por isso, nem por deterioração de patrimônio tombado ou dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União — o ex-presidente é acusado por cinco crimes e sua defesa nega todos eles.

Ao votar pelo recebimento integral da denúncia contra os oito primeiros réus da cúpula do governo de Bolsonaro, contudo, o ministro Cristiano Zanin disse que “o Código Penal prevê o instituto do concurso de pessoas” e citou o artigo 29: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas”.

“O que significa isso? Que não necessariamente o acusado tem que ter estado [na Praça dos Três Poderes] no dia 8 de janeiro. Mas se ele concorreu de alguma forma para que esse evento tivesse ocorrido, ele responde nos termos da lei”, completou Zanin.

“Se continuarmos“

Não há, até agora, entre as provas colhidas, indício de envolvimento de Bolsonaro diretamente no que ocorreu em 8 de janeiro. Mas é óbvio, por mais que o ex-presidente insista em negar, que ele não desmobilizou os grupos que acamparam em frente de quartéis contra a eleição de Lula porque eles lhe prestavam um serviço — e também que eles foram mobilizados a partir das suspeitas que Bolsonaro alimentou ao longo do processo eleitoral.

Uma mensagem enviada pelo general Walter Braga Netto, então ministro da Defesa, em 27 de dezembro de 2022, indica que, mesmo depois de perdida a eleição, ainda havia alguma esperança de que aquele grupo permanecesse no poder:

“Cordeiro, se continuarmos poderia enviar para a Sec Geral. Fora isso vai ser foda”, disse Braga Netto ao ser questionado sobre para quem deveria ser encaminhado um currículo naquele momento.

A pressão feita pelos manifestantes em frente a quartéis por todo o Brasil durante semanas após a eleição vencida por Lula e, especificamente, no 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três, passou longe, contudo, de proporcionar o clima para que se instalasse um estado de sítio, defesa ou qualquer outro subterfúgio para que o grupo de Bolsonaro permanecesse no poder.

Massa de manobra

Agora, os condenados pelos atos daquele dia se prestam a outro papel para Bolsonaro, porque foram usados também por Moraes. O relator dos processos pesou a mão nas penas, para configurar uma tentativa de golpe que tornaria os eventos de 8 de janeiro mais dramáticos do que um quebra-quebra generalizado e espontâneo — até agora não surgiram indícios de organização para aquele dia.

Não foi por falta de aviso. A dose do remédio está soando acima do saudável para a democracia brasileira, como avisei em “O elefante Supremo esmaga formigas em nome da República“, na época em que se começou a condenar os primeiros réus.

E Bolsonaro aproveita para se defender usando essas condenações exageradas como escudo. O ex-presidente não convoca manifestações, como a que ocorrerá em 6 de abril, em seu nome, mas em defesa dos condenados pelo vandalismo. Foi Moraes quem lhe deu esse argumento.

Reciclagem

E é Moraes também que, agora, junto com o ministro Luiz Fux e o procurador-geral Paulo Gonet, usa a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos na tentativa de demonstrar algum equilíbrio e misericórdia no processo. Mas o coração que bate por debaixo da toga, como disse Fux, pode ter aparecido tarde demais.

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Está mais claro agora, mas já era possível enxergar no início do processo, como demonstrado pelos textos publicados em O Antagonista à época das primeiras condenações, que Gonet e Moraes calcularam errado o peso dado nas condenações pelos atos de 8 de janeiro.

A esperada condenação de Bolsonaro e de seus aliados não parece em risco, mas o aparente recuo estratégico do STF na rigidez do caso — e o arquivamento do inquérito sobre a fraude no cartão de vacina está nesse mesmo contexto —terá influência na forma como a sentença será interpretada.

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