Lula finge “espanto” com problema que ele mesmo criou

A entrevista de Lula à rádio CBN, nesta terça-feira, 18, teve momentos de suprema hipocrisia.

Um deles já foi destacado pelo Antagonista: à taxação das blusinhas, que traz as digitais do governo de cabo a rabo. Mas houve outro, um pouco mais difícil de perceber, mas de enorme significado.

Na tarde desta segunda, Lula se reuniu com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). Ele se disse “espantado” com um número que lhe foi apresentado pelos auxiliares: quase 600 bilhões de reais em subsídios econômicos minam atualmente a arrecadação do governo federal.

Admitir que o presidente petista possa se sentir surpreso com essa informação é ridículo. Ele e sua pupila Dilma Rousseff são os principais responsáveis por esse cenário.

Em 2017, durante o governo Michel Temer, o ministério da Fazenda fez um estudo sobre a evolução dos subsídios entre 2003 e 2016, ou seja, no período em que os petistas estiveram no poder.

Concluiu-se que os dois fizeram a conta dos subsídios subir continuamente em seus mandatos, tendo bancado conjuntamente, ao final, 3,5 bilhões em privilégios fiscais.

Um dos exemplos mais conhecidos dessa política, que esteve no noticiário até meados de maio, foi a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. Ela foi implementada por Dilma em 2011, para atender quatro grupos de empresas e com vigência limitada.

A própria Dilma expandiu o programa, que chegou a atender 56 setores da economia em 2014. Existe, além disso, um segredo de polichinelo sobre benesses com impostos: é diabolicamente difícil cancelá-las. A tentativa fazer isso com a desoneração da folha em 2024 não foi a primeira e fracassou mais uma vez.

Há quem implique com os subsídios dizendo que eles são uma “bolsa empresário”, uma ajuda para ricos. Não é tão simples assim. Se a política fosse bem realizada, poderia fortalecer a economia brasileira.

A Coreia do Sul, por exemplo, concedeu subsídios anuais de 2,5% do PIB para setores selecionados da economia, entre 2011 e 2017, e com isso conseguiu não apenas tornar esses negócios mais pujantes, mas também ampliar a própria arrecadação do governo. Todo mundo saiu ganhando.

No Brasil, pelo contrário, o gasto com subsídios subiu de 2% para 4,5% do PIB entre 2003 e 2015, mas a arrecadação do governo federal, no começo e no fim do período, se mantinha a mesma, de 22%. Isso é sinal de que a política foi mal desenhada. O governo instituiu de fato uma bolsa empresário: a renúncia fiscal acabou favorecendo a poucos.

O caso da desoneração da folha de pagamentos é mais uma vez exemplar. Vários estudos já demonstraram que ela não entregou o prometido. Um dos mais recentes, publicado no final do ano passado e que eu já comentei, mostrou que os setores beneficiados nem sequer ampliaram o número de vagas formais de trabalho na década entre 2012 e 2022, como se esperava que acontecesse: o número de carteiras assinadas reduziu-se em 13%.

Vejam bem, eu não fico feliz quando o Estado arranca dinheiro de quem quer que seja. Ainda mais um Estado ineficiente como o brasileiro.

Mas subsídios são políticas discriminatórias: elas selecionam um grupo específico para pagar menos tributos ou receber alguma ajuda. É preciso que tenham um retorno palpável.

Isso aconteceu ao longo dos anos caso do Bolsa Família, por exemplo, mas não com os subsídios. Eles aumentaram o buraco nas contas públicas brasileiras, em vez de enriquecer o país como um todo.

Os principais responsáveis pelas más escolhas e pela má implementação das políticas de renúncia fiscal no Brasil foram, de longe, Lula e Dilma.

O presidente não tem o direito de se dizer “espantado” com um problema que ele mesmo ajudou a criar. Precisa encontrar solução para ele. Mas sua arrogância e a mania de empurrar sempre para os outros a responsabilidade pelos desastres brasileiros não ajudam nisso.

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