Lula caluniou Bolsonaro – e isso é crime Lula caluniou Bolsonaro – e isso é crime
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Lula caluniou Bolsonaro – e isso é crime

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Carlos Graieb
3 minutos de leitura 20.03.2024 18:32 comentários
Análise

Lula caluniou Bolsonaro – e isso é crime

Não tem como dourar a pílula: Lula acusou Bolsonaro, falsamente, de furto. Isso tem nome, calúnia, tipificado no Código Penal

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Carlos Graieb
3 minutos de leitura 20.03.2024 18:32 comentários 0
Lula caluniou Bolsonaro – e isso é crime
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Não tem como dourar a pílula: Lula acusou Bolsonaro, falsamente, de furto. Isso tem nome: calúnia. É comportamento tipificado no artigo 138 do Código Penal: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de seis meses a dois anos, e multa.”

Foi a tal “guerra dos móveis”. No começo de 2023, o presidente disse que Bolsonaro deu sumiço em dezenas de móveis do Palácio do Alvorada. Chegou a afirmar que seu antecessor e a mulher haviam “levado tudo”. A declaração completa é a seguinte: “Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então a gente está fazendo uma reparação, porque aquilo é um patrimônio público.” Enquanto a primeira frase levanta uma hipótese, a segunda não deixa espaço para dúvidas: o patrimônio público foi lesado e precisa de reparação.

Acontece que os móveis estavam o tempo todo no Alvorada. Exatamente como haviam dito Jair e Michelle Bolsonaro. Quando o assunto veio à tona, a contabilidade era de 261 móveis sumidos. O número depois caiu para 83. Mas desde setembro do ano passado a Presidência sabia que os objetos estavam todos guardados. Ficou de bico calado. Coube ao jornalismo – neste caso, da Folha de S. Paulo – descobrir a verdade.

Tia Marocas

Repito: Lula caluniou Bolsonaro. Isso é mais evidente ainda quando se leva em conta que não se dignou a retirar a acusação, mesmo sabendo que ela não era verdadeira desde o segundo semestre do ano passado. Presidentes podem ser processados por crime comum no STF. Bolsonaro, como cidadão comum caluniado pelo Presidente da República, teria todo o direito ver a questão avaliada pelo Judiciário.

Sua tropa de choque preferiu um caminho que me parece esquisito. Como informa o Antagonista, deputados bolsonaristas denunciaram Lula à PGR por falsa comunicação de crime e improbidade administrativa. Até onde se sabe, Lula não levou à polícia a acusação de que Bolsonaro furtou os móveis. Seu comportamento também não lesou diretamente a administração pública, mas Bolsonaro, um indivíduo. Posso estar enganado, mas por aí, acho que não vai dar em nada.

Lula age como a tia Marocas. Fala o que lhe dá na telha, sem se preocupar com as consequências. Acontece que ele é o presidente da República, não é a tia Marocas. Suas palavras têm peso. Ele deveria se preocupar com a dignidade do cargo que ocupa.

Politicamente, esta gafe deve custar caro ao petista. Ele acusou Bolsonaro injustamente – e o bolsonarismo dirá que essa é apenas uma instância de uma prática generalizada de perseguição ao ex-presidente.

Acho que o episódio também deveria custar um processo a Lula. Quem sabe assim ele aprende a se comportar com a dignidade que a Presidência exige dele.

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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