Governo prepara outro remédio paliativo para endividamento recorde

O governo Lula prepara um novo programa para retirar brasileiros dos cadastros de inadimplentes.

A iniciativa, revelada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao Extra, tem um objetivo defensável — livrar famílias de dívidas antigas que continuam bloqueando seu acesso ao crédito.

Mas ela chega a poucas semanas da eleição e foi concebida para ser levada à campanha, como o próprio Durigan reconhece. O caráter eleitoreiro é difícil de ignorar.

Mais preocupante é a possibilidade de que, ao estimular novamente o crédito sem enfrentar as causas do endividamento, o governo incorra em uma grave irresponsabilidade.

Leia mais: Lula aciona ‘modo desespero’ e aumenta Bolsa Família em 15% às vésperas das eleições

Desenho do programa

A proposta ainda está sendo desenhada. A ideia é reunir dívidas antigas, muitas delas consideradas praticamente irrecuperáveis pelos credores, e submetê-las a um leilão com forte deságio.

Durigan rejeita o rótulo de “Desenrola 3”.

No primeiro Desenrola, o consumidor escolhia num site ofertas de renegociação; no segundo, concentrado em dívidas bancárias, o governo ofereceu garantias aos credores.

Agora, pretende-se eliminar passivos depreciados sem obrigar o devedor a contratar novo financiamento.

Narrativas

Durigan atribui o elevado endividamento observado no Brasil à crise econômica da pandemia. Ele diz que o novo programa permitirá que pessoas hoje empregadas e com renda voltem a ter crédito.

A pandemia, de fato, deixou um pesado legado financeiro. Como discurso político, porém, a explicação é conveniente: empurra a origem do problema para fora do atual governo e obscurece o fato de que, anos depois, o endividamento continua crescendo.

A segunda justificativa merece ainda mais atenção. Recuperar acesso ao crédito é importante. Mas há no argumento o eco de uma velha aposta petista: fazer do crédito e do consumo motores privilegiados do crescimento.

Antes de repetir a receita, seria prudente perguntar se a natureza do problema mudou. É mesmo hora de incentivar famílias já fortemente endividadas a consumir mais a crédito?

O governo finge que não vê

Os sinais recomendam muita cautela. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada no dia 10 pela CNC mostrou que 82% das famílias estavam endividadas em julho, um número recorde, e 19% comprometiam mais da metade da renda com dívidas.

Um estudo de pesquisadores da UFRJ e da FGV sobre o primeiro Desenrola, por sua vez, encontrou algo ainda mais incômodo. O programa derrubou inicialmente a inadimplência, mas, em 18 meses, ela retornou aos níveis anteriores. O benefício foi menor entre trabalhadores informais, justamente porque muitos utilizam crédito para compensar oscilações da renda.

Há ainda o risco moral. O estudo encontrou evidências de que algumas instituições ampliaram empréstimos diante da perspectiva de renegociações respaldadas pelo governo. Programas sucessivos podem ensinar tanto devedores quanto credores a contar com a próxima rodada de socorro.

Por que o efeito dos programas do governo não dura? Uma hipótese apresentada por pesquisadores do IBRE é que ocorreu uma mudança estrutural no Brasil. Emprego e renda se recuperaram, mas juros elevados, crédito caro e maior comprometimento dos orçamentos mantiveram as famílias vulneráveis. As condições da economia continuam produzindo novas dívidas.

Aposta eleitoreira

Lula chega à reta final da campanha com avaliação negativa elevada. Em algumas pesquisas, já aparece em desvantagem em cenários de segundo turno. O governo procura boas notícias desesperadamete.

Os dois Desenrola mostram que é possível produzir alívio de curto prazo para os milhões de famílias endividadas. Mas a evidência disponível também mostra que os programas são paliativos.

Transformar outra limpeza de dívidas em bandeira eleitoral é mais fácil do que enfrentar as razões pelas quais tanta gente acaba endividada novamente.

Para isso, Lula e seu partido teriam de abandonar ideias fossilizadas sobre a “irrelevância” da dívida pública na saúde da economia, ou sobre o papel fundamental do consumo no desenvolvimento econômico (em detrimento de fatores como produtividade, por exemplo). Não vai acontecer.

Leia mais: Lula merece afundar com o STF

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se