Excursão húngara multiplicou por mil risco de prisão para Bolsonaro

Jair Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, como mostram imagens obtidas pelo jornal The New York Times. O ex-presidente confirmou ser ele mesmo nas gravações. 

Como embaixadas são território estrangeiro, na prática o ex-presidente se pôs fora do alcance de autoridades brasileiras enquanto esteve lá dentro. Quatro dias antes dessa breve excursão por solo húngaro, o ex-presidente tivera o seu passaporte apreendido pela Polícia Federal.

Isso leva à seguinte hipótese: antevendo a possibilidade de um mandado de prisão e sem o documento necessário para deixar o país, Bolsonaro buscou uma saída alternativa para evitar ser fisgado. 

Risco de fuga

Se a hipótese é verdadeira ou não, faz pouca diferença para o Direito. O que importa é a demonstração de que Bolsonaro dispõe de uma rota de fuga para frustrar a aplicação da lei, caso venha a ser denunciado e condenado em decorrência de uma das várias investigações em andamento contra ele. 

“Assegurar a aplicação da lei penal” é um dos motivos para a decretação de prisão preventiva, segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) – firmada há muito tempo, bem antes de Bolsonaro ter qualquer problema com o tribunal – impedir que o suspeito fuja assegura a aplicação da lei e é causa legítima para a preventiva. 

Em resumo, a revelação dos vídeos dá motivo para que o ministro Alexandre de Moraes mande prender Bolsonaro. Se vai acontecer ou não, isso é outra coisa. O juiz tem liberdade para decidir se convém fazê-lo, tendo em vista todo tipo de circunstância – inclusive, nesse caso, as políticas. 

Será preciso esperar para ver.

Rota de fuga

A Hungria é governada por Viktor Orbán. Atualmente, o país é considerado o exemplo mais perfeito de autocracia instituída por meio da sabotagem das instituições democráticas. Orbán conseguiu o que a extrema direita brasileira gostaria que tivesse acontecido por aqui: ele pôs todas as instituições da Hungria debaixo de sua bota, a começar pelo judiciário.

Bolsonaro e Orbán são amigões. Eles se encontraram em janeiro na Argentina, na posse de Javier Milei. Na ocasião, Orbán chamou Bolsonaro de herói. 

Isso sugere que a porta da embaixada húngara em Brasília continua aberta para Jair Bolsonaro. Outras representações diplomáticas talvez ficassem felizes em receber o ex-presidente – como a da própria Argentina, por que não?

Agora que está provado que embaixadas e consulados representam uma rota de fuga para Bolsonaro, o suspense será permanente. Pode haver prisão daqui a pouco. Amanhã. A qualquer momento. 

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