E o STF encontrou um limite

14.02.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

E o STF encontrou um limite

avatar
Rodolfo Borges
3 minutos de leitura 12.01.2025 16:08 comentários
Análise

E o STF encontrou um limite

Fachin rejeita ação do PDT para interferir na taxa básica de juros: "Não é papel do Poder Judiciário valorar juridicamente execução de políticas macroeconômicas"

avatar
Rodolfo Borges
3 minutos de leitura 12.01.2025 16:08 comentários 3
E o STF encontrou um limite
Foto: Fellipe Sampaio /STF

Em meio a um protagonismo político nunca antes alcançado, o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrou um limite. Pelo menos pelas mãos de um de seus ministros mais discretos.

Edson Fachin (foto) rejeitou na sexta-feira, 10, ação do PDT que pretendia interferir na taxa básica de juros.

“Não é papel do Poder Judiciário valorar juridicamente os métodos e critérios de elaboração e execução de políticas macroeconômicas”, explicou o ministro em sua decisão.

O PDT apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em 23 de dezembro de 2024 para pedir ao STF o cancelamento da reunião em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou em um ponto percentual a Selic, para 12,25% ao ano.

Outros legítimos espaços”

O Copom explicou que esse aumento e duas elevações da mesma intensidade nas duas primeiras reuniões de 2025 seriam necessárias para conter a inflação, depois de cobrar “uma política fiscal crível” e o governo Lula não conseguir atender.

O PDT argumentou que “a decisão consubstanciada na última ata pode inflar a dívida bruta brasileira em quase R$ 100 bilhões, o que equivale a um nível relevante da economia prevista no pacote de gastos recentemente anunciado pelo governo federal”.

Mas, segundo Fachin, “possíveis questionamentos quanto aos efeitos da taxa básica de juros no que diz respeito às políticas públicas devem se dar em outros legítimos espaços”, e não no STF.

“À política o que é da política”

Como destacou O Antagonista, Fachin mandou um recado aos colegas de STF na cerimônia promovida pelo governo Lula na quarta-feira, 8, alegadamente para celebrar a democracia.

“Cumpre sempre observar o limite da Constituição. Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”, discursou o ministro, que representava o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, completando:

A Constituição estabeleceu que é o jogo da democracia, e é esse o jogo, e nele não cabe ao árbitro construir o resultado”.

Contra a corrente

O discurso destoa do que têm dito e feito ministros como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e o decano Gilmar Mendes, que reivindicam papel de destaque em diversas questões, como emendas parlamentares, regulação de redes sociais e até gestão de cemitérios.

A forma mais eficiente e rápida de baixar os juros — e a única forma responsável — é o governo Lula adotar uma política econômica equilibrada que permita ao Banco Central reduzir progressivamente o valor da Selic.

É difícil acreditar que isso venha a acontecer, mas é de se celebrar que o STF, talvez pelo acaso de o processo ter caído na mão de um ministro mais discreto, tenha optado por ficar de fora dessa.

Leia análise: Só faltava o STF mexer nos juros

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Crusoé: A caixa-preta do Judiciário

Visualizar notícia
2

Crusoé: Os censores se explicam

Visualizar notícia
3

Drone russo atinge Chernobyl e danifica escudo de radiação

Visualizar notícia
4

Desaba aprovação de Lula, aponta Datafolha

Visualizar notícia
5

A trégua entre PCC e CV

Visualizar notícia
6

A jogada da oposição para aprovar a anistia aos réus do 8 de janeiro

Visualizar notícia
7

EUA citam falta de reciprocidade do Brasil sobre etanol

Visualizar notícia
8

Bolsonaro e Kassab se acertaram?

Visualizar notícia
9

“Só dá Hugo”

Visualizar notícia
10

Tarcísio soberano em pesquisa sobre sucessão em São Paulo

Visualizar notícia
1

A jogada da oposição para aprovar a anistia aos réus do 8 de janeiro

Visualizar notícia
2

Tarcísio soberano em pesquisa sobre sucessão em São Paulo

Visualizar notícia
3

Desaba aprovação de Lula, aponta Datafolha

Visualizar notícia
4

Governo Biden acusado de desviar US$ 20 bilhões: “Ponta do iceberg”

Visualizar notícia
5

Crusoé: Gleisi insiste na fake news sobre Transparência Internacional

Visualizar notícia
6

Lula promete denunciar Trump à OMC caso aço brasileiro seja taxado

Visualizar notícia
7

Crusoé: Os censores se explicam

Visualizar notícia
8

A trégua entre PCC e CV

Visualizar notícia
9

"Daqui a 2 ou 3 anos, talvez não vivamos em um continente pacífico"

Visualizar notícia
10

O ataque de Donald Trump ao sistema de comércio global

Visualizar notícia
1

Crusoé: Homs, o retrato da complexidade síria

Visualizar notícia
2

Israel revela identidade dos três reféns que serão libertados

Visualizar notícia
3

Papo Antagonista: Lula despenca

Visualizar notícia
4

Crusoé: A desonestidade intelectual de Barroso

Visualizar notícia
5

Crusoé: Datafolha derruba esperança de reeleição de Lula

Visualizar notícia
6

PM encontra bunker do tráfico no Rio

Visualizar notícia
7

“Parlamentares se sentiram intimidados durante visita da OEA”, diz Magno Malta

Visualizar notícia
8

Crusoé: “Você é a razão de eu estar em casa vivo”, diz ex-refém a Trump

Visualizar notícia
9

Desaba aprovação de Lula, aponta Datafolha

Visualizar notícia
10

Crusoé: Gastos secretos do cartão corporativo da Presidência batem recorde em 2024

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Banco Central Edson Fachin PDT STF taxa de juros
< Notícia Anterior

Vitória Strada terminou noivado em 2023: entenda motivo

12.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Revista americana coloca 'Ainda Estou Aqui' na briga pelo Oscar

12.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Rodolfo Borges

Rodolfo Borges é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Trabalhou em veículos como Correio Braziliense, Istoé Dinheiro, portal R7 e El País Brasil.

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (3)

Angelo Sanchez

13.01.2025 14:18

Este deputado do PDT, é a amostra que o povão não sabe usar a democracia, após eleger um "cacareco", corrupto e descondenado, como presidente, e deputados sem noção nenhuma de finanças e economia de um país, só falta requerer a revogação da "Lei da oferta e da procura".


Ricardo Cláudio

12.01.2025 19:03

Tudo que vem do Supremo tem que ter muita parcimonia. A próxima decisão sempre é uma grande incógnita.


Claudemir Silvestre

12.01.2025 16:12

Os INCOMPETENTES da ESQUERDA, tentando governar o país no Tapetão !!! Chega a ser bizarro !!


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Crusoé: A desonestidade intelectual de Barroso

Crusoé: A desonestidade intelectual de Barroso

Duda Teixeira Visualizar notícia
Crusoé: Datafolha derruba esperança de reeleição de Lula

Crusoé: Datafolha derruba esperança de reeleição de Lula

Duda Teixeira Visualizar notícia
Guerra das Bananas: bolsonaristas e petistas perderam a noção

Guerra das Bananas: bolsonaristas e petistas perderam a noção

Ricardo Kertzman Visualizar notícia
Crusoé: PT, a estrela decadente

Crusoé: PT, a estrela decadente

Catarina Rochamonte Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.