Crusoé: Sobre cães docilmente “supremos”

É preciso começar pelo mais singelo: no Brasil, hoje, para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não é necessário possuir reputação ilibada nem saber jurídico comprovado (embora ambos constem, hipocritamente, como exigências formais do cargo).

Trata-se, então, de um rito farsesco, de uma encenação de nobreza institucional que se perpetua para ocultar a verdade crua: o STF é, em muitos casos, um feudo de conveniências políticas, um reduto de obediência cortejada, em que o mérito, se não for convertido em instrumento de submissão, é pura ameaça.

Na Roma antiga, o Senado era, ao menos em sua concepção republicana, espaço de razão pública e virtude cívica, ainda que a corrupção sempre rondasse.

No Brasil contemporâneo, o Senado se tornou apenas o biombo cerimonial de aprovações previamente costuradas entre partidos fisiológicos e gabinetes sedentos de lealdade. O que se busca, na seleção dos futuros togados supremos, é menos a sabedoria de Ulpiano e mais a mansidão de um cão de colo.

Não à toa, na política de hoje, o latido é mais valioso que o argumento; o afago ao governante mais eficaz que a coerência constitucional. O novo critério informal (e por isso ainda mais eficaz) é a obediência, o servilismo cordial, o comprometimento com a agenda do poder que indica e tutela.

E quando não há saber jurídico notável? Invoca-se o outro critério, o espiritual… e não no sentido de uma espiritualidade socrática, da alma que interroga o justo e o injusto, mas da religião como moeda de troca, como forma de compra de bancadas, de fidelidades.

No lugar do logos, o púlpito. No lugar da razão, a conveniência. A toga, nesse contexto, vira batina disfarçada ou paletó de pastor bem-posicionado. Até mesmo o “Messias” político procura bênçãos e alianças com líderes religiosos não por fé, mas por cálculo. A religião, aqui, é cifra e não transcendência.

Ora, Sócrates, ao se defender na Apologia, não pediu clemência, não rogou a deuses e nem se curvou ao poder vigente.

O filósofo grego afirmou que sua missão era incomodar, como o mosquito sobre o cavalo, porque “uma vida sem exame não vale a pena ser vivida”.

Mas o STF atual (salvo exceções mais e mais difíceis de nominar) parece mais disposto a coçar as costas do cavalo adormecido do que a despertá-lo com ferroadas de lucidez.

Um sistema de poder baseado na coerção e não na legitimidade racional sempre buscará domesticar as consciências, não…

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