Crusoé: Moraes ensina com quantos bloqueios se faz autocensura
Ministro do STF disse que só bloqueou 120 perfis ao relator especial para liberdade de expressão da CIDH. Bastou isso para espalhar o medo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (na foto, à direita) defendeu, em um encontro com o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca (à esquerda), que a censura no Brasil não é assim tão grave como dizem.
Afinal, segundo ele disse na segunda, 10, foram bloqueados “cerca de 120 perfis” ao longo dos últimos cinco anos.
Tambem de acordo com Moraes, “28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF – oito no inquérito que apura ameaças ao STF, 10 no inquérito dos atos antidemocráticos e 10 no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado“.
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De acordo com uma nota publicada no site do STF, Moraes usou esses números para desfazer “a narrativa de um quadro generalizado de remoção de perfis“.
O problema é que não existe uma régua que diga quantos perfis podem ser bloqueados em uma democracia, sem que isso seja considerado uma violação aos direitos humanos ou um abuso do Judiciário.
Não há um critério quantitativo.
Moraes poderia ter bloqueado dez perfis ou mil perfis, o efeito não seria diferente.
O que importa para a saúde da democracia brasileira é, em primeiro lugar, como as pessoas têm reagido às decisões de Moraes.
Em segundo lugar, importa a mensagem que o STF tem enviado para todos os demais juízes brasileiros.
E, nesses dois pontos, as consequências das decisões de Moraes são extremamente danosas.
Autocensura
Com suas decisões arbitrárias, Moraes promoveu a autocensura no Brasil, com uma intensidade que não era vista desde a ditadura militar.
Milhões de brasileiros aprenderam que não podem criticar o STF.
Mensagens deixaram de ser publicadas nas redes sociais.
Editores desistiram de publicar livros.
Advogados não são chamados para dar entrevistas nos canais de televisão.
Medo de se expressar
Um levantamento da Paraná Pesquisas, feito no ano passado, apontou que…
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