Crusoé: Lula monta palanque sobre ruínas da OMC
Presidente quer usar organização paralisada para confrontar diretamente os americanos, que podem perder a paciência
O governo Lula (foto) apresentou na segunda, 27, um pedido de consultas aos Estados Unidos no âmbito do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O pedido refere-se a duas medidas tarifárias adotadas pelos EUA sob a Seção 301 da sua Lei de Comércio de 1974. Uma que impôs tarifas de 25% após uma investigação que concluiu que empresas americanas estariam sendo prejudicadas pelo Brasil. E outra de 12,5% sobre importação de bens produzidos com trabalho forçado.
“O Brasil considera que as medidas norte-americanas são injustificadas e incompatíveis com obrigações dos EUA no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 1994) e do Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias da OMC“, diz a nota do Itamaraty.
A medida não terá efeito prático nenhum. O objetivo, aliás, nem é esse.
O que Lula pretende é usar a OMC como mais um palanque político para destilar o seu velho antiamericanismo e ganhar votos nas eleições.
Ineficácia
A OMC não tem como resolver pendências entre países porque o seu Órgão de Apelação está paralisado.
Isso ocorre porque os EUA vêm bloqueando a nomeação de novos juízes para a instituição há vários anos.
Além de não levar a nada,
“Há quase uma década se fala em ‘crise existencial’ da OMC. O bloqueio do Órgão de Apelação, a proliferação de medidas unilaterais baseadas em segurança nacional e a crescente preferência das grandes potências por negociações bilaterais enfraqueceram o sistema multilateral“, diz a professora de direito da USP Maristela Basso, colunista de Crusoé.
“A questão deixa de ser apenas se os Estados Unidos violaram as regras da OMC, mas se a entidade é capaz de exercer alguma autoridade normativa sobre as grandes potências.”
Eleições
Lula não pretende conseguir nada da OMC…
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