Flávio Dino (foto) comemorou, neste sábado, 22, um ano como ministro do Supremo Tribunal Federal. Contudo, sua trajetória na Corte ao longo desse primeiro ano levanta questionamentos sobre a manutenção de influência política no Maranhão e sobre avanços sobre as competências do Poder Legislativo federal.

Uma das primeiras decisões que tomou como ministro foi em março de 2024, quando ele suspendeu a nomeação de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), seu ex-aliado político.

Em teoria, o magistrado deveria se declarar impedido por sua ligação recente com o governo estadual. Afinal de contas, o seu grupo político tinha interesse na nomeação de Carlos Lula, ex-secretário de Saúde e seu advogado, para o Tribunal de Contas do Estado.

Recentemente, em 10 de fevereiro de 2025, Dino voltou a suspender a nomeação de Brandão ao Tribunal de Contas sob a justificativa de que a votação foi secreta, contrariando sua posição em um caso similar em Sergipe.

Para o ministro do STF, houve “notável discrepância” entre o processo de escolha no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Maranhão, que adotou a votação secreta.

“Em idêntico prazo, deve a Assembleia apresentar a este Relator a íntegra do ‘processo secreto’ ora impugnado, assim como a Ata e os registros audiovisuais da sessão de Comissão Parlamentar (…), a fim de que a tramitação processual seja melhor elucidada e as validades das normas sejam adequadamente aferidas”, afirmou Dino.

Entretanto, o episódio chamou atenção pelo fato de a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União já terem se manifestado favoravelmente à nomeação de Brandão, argumentando que a ação perdeu o objeto.

Mas as polêmicas envolvendo Dino não se atém aos interesses paroquianos do ministro mais político do STF, nas palavras do presidente Lula…

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