Crusoé: Culpa pelo aumento de 217% da judicialização é do TSE
Insegurança jurídica, decisões politizadas e falta de previsibilidade levam campanhas a entrar com processos a todo momento
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques (ao centro, na foto) encontrou-se com representantes das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro na terça, 13.
Na reunião, Nunes Marques afirmou que, nos nove dias após o primeiro turno, foram autuados no TSE 162 processos de representação e direito de resposta.
No mesmo período após o primeiro turno, em 2022, foram apenas 51 ações.
O crescimento foi de 217,65%.
Insegurança jurídica
Nunes Marques pode até reclamar do excesso de judicialização, mas, em grande parte, a culpa é do próprio TSE.
O principal fator que leva os advogados das campanhas a entrarem com ações na Corte é a absoluta insegurança jurídica.
Juízes do TSE e a Corregedoria eleitoral deram decisões conflitantes sobre o canal Exército Lula, criado por André Janones.
Nunes Marques mandou derrubar o canal no domingo, 11, alegando disseminação de fake news.
A decisão foi alvo de críticos, que acusaram o magistrado de promover censura prévia.
No mesmo dia, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão de Nunes Marques e pediu o envio do caso ao plenário do TSE.
Na terça, Nunes Marques impôs sanções ao canal de Janones, que não estava inscrito como sendo da campanha de Lula.
Por fim, a campanha de Lula registrou o canal, que agora deve voltar ao ar.
Politização
A derrubada do canal de Janones suscitou queixas de que Nunes Marques estaria agindo para favorecer a campanha de Flávio.
Antes do primeiro turno, a sensação era oposta.
Às vésperas do debate na Globo, depois cancelado, a juíza Estela Aranha, do TSE, proibiu a emissora de mostrar o púlpito vazio de Lula. Os demais candidatos também não poderiam fazer perguntas ao presidente ausente.
Tudo sem qualquer embasamento legal…
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