Por Felipe Faustino*

Viver em condomínio com crianças pode ser um desafio delicado, mas também uma oportunidade para ensinar valores de convivência e respeito desde cedo.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Condomínios (2025), 68% dos conflitos em condomínios residenciais envolvem barulho ou uso inadequado de áreas comuns por crianças.

É preciso, portanto, conhecer as regras.  

Direitos e deveres das crianças no condomínio 

1. O Direito de Brincar  

– Áreas comuns são espaços coletivos, não exclusivos;

– Crianças têm direito à recreação em horários adequados;  

– Condomínios devem oferecer espaços seguros e adequados.  

2. Os limites necessários  

– Brincadeiras não podem perturbar o sossego alheio;  

– Pais são responsáveis pela supervisão constante;

– Danos a propriedade comum devem ser reparados.

Regras básicas de convivência  

A convenção condominial pode estabelecer regras claras, mas a educação começa em casa.  

Horários:  

– Brincadeiras barulhentas até 20h em dias úteis;  

– Até 21h em finais de semana e feriados.

Locais adequados:  

– Playgrounds e áreas infantis;

– Corredores e halls não são áreas de recreação.

Supervisão:  

– Crianças até 12 anos devem estar acompanhadas;  

– Adolescentes precisam respeitar as normas.

Dicas para os pais  

• Comunique aos vizinhos: avise sobre festinhas ou eventos  

• Ensine Limites: Explique sobre volume de voz e respeito  

• Alternativas criativas: brincadeiras em apartamento em dias chuvosos  

Soluções para Condomínios

De acordo com estudo da Abracon, “condomínios que investem em espaços adequados reduzem em 80% os conflitos”. Seguem algumas sugestões:

1. Espaços kids:  

   – Salas de jogos com isolamento acústico  

   – Playgrounds com piso emborrachado  

2. Programação orientada:  

   – Oficinas de arte nos fins de semana  

   – Campeonatos esportivos organizados  

3. Sinalização educativa:  

   – Placas com regras em linguagem infantil  

   – Desenhos que explicam bons comportamentos  

Mediação de conflitos

Quando problemas ocorrem:  

1. Diálogo direto e respeitoso entre as partes;

2. Mediação pelo síndico ou conselho;

3. Aplicação de multas apenas em casos extremos.  

Crianças trazem vida aos condomínios, mas precisam aprender desde cedo a conviver em comunidade. O equilíbrio entre a alegria infantil e o respeito aos vizinhos é possível com diálogo, estrutura adequada e bom senso de todos.

*Felipe Faustino é advogado especialista em direito condominial e sócio do escritório Faustino e Teles