Contingenciamento: o golpe está aí, cai quem quer

O mercado financeiro estará atento aos detalhes das contas públicas que levaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipar o anúncio de um congelamento de 15 bilhões de reais no orçamento.

De acordo com o ministro, desse total, 11,2 bilhões de reais se referem a um bloqueio de despesas, que acontece quando os gastos ultrapassam o limite do arcabouço fiscal.

Outros 3,8 bilhões de reais dizem respeito ao volume necessário para manter as contas públicas dentro da meta fiscal deste ano, que é de déficit zero, com uma margem de tolerância de despesas maiores que receitas de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) – o equivalente a um rombo de cerca de 28 bilhões de reais.

O governo tem deixado no ar quais serão os ministérios mais afetados, mas defende que toda Esplanada deve sofrer algum tipo de corte em nome do equilíbrio fiscal. Se fosse só isso, os investidores poderiam respirar aliviados por estarem lidando com um governo verdadeiramente comprometido com as contas públicas.

O problema, no entanto, é que o contingenciamento anunciado ainda deve ser insuficiente para alcançar o mínimo da meta fiscal. Isso porque a equipe econômica ainda conta com receitas pouco prováveis para inflar a conta e reduzir os esforço fiscal do lado dos gastos.

O voto de qualidade do Carf (Conselho Admnistrativo de Recursos Fiscais), por exemplo, deveria “render” aos cofres públicos 56 bilhões de reais esta ano, de acordo com as estimativas da equipe econômica. No entanto, o mês de julho se aproxima do fim e, até agora, não houve nenhuma entrada.

Outra esperança financeira do Executivo é a renovação da concessão de ferrovias, que deveria ajudar a arrecadação em 25 bilhões de reais, mas que mal deve chegar à metade desse valor, de acordo com estimativas do mercado.

Por essas e outras, a apresentação do o Relatório Bimestral de Despesas e Receitas, às 15h30, deve calibrar as expectativas dos agentes de mercado quanto à adesão do governo a um ambiente fiscal mais responsável.

Na sexta-feira, 19, os investidores ensaiaram um alívio, com juros futuros e dólar em queda no início do dia, mas a falta de credibilidade da equipe econômica e a instabilidade internacional ainda pesam sobre as perspectivas macroeconômica.

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