A nota de Fachin como celebração de um fracasso moral

A nota do ministro Edson Fachin, publicada em meio ao escândalo envolvendo o chamado “caso Master”, não é um ato de resistência institucional nem um gesto de responsabilidade tardia, mas antes uma peça exemplar da arte da simulação moral. 

Nela, não se encontra a substância da indignação autêntica, esperada de um presidente da casa imersa na lama de escândalos que se sucedem, mas a forma pálida de uma consciência que deseja parecer inconformada, sem jamais correr o risco de romper com o sistema que a sustenta. 

Trata-se, pois, de uma celebração (discreta, velada, quase cínica) do fracasso moral do Supremo Tribunal Federal.

É fundamental compreender que um tribunal superior, ao ser o ápice da ordem jurídica de um país, deve encarnar não apenas a legalidade, mas a legitimidade, isto é, a correspondência entre sua atuação e os princípios fundamentais que justificam sua existência. 

Quando essa instituição abdica do papel de guardiã dos valores civilizatórios e se converte em zeladora dos interesses do próprio corpo que a compõe, ela deixa de ser um tribunal no sentido forte do termo e transforma-se numa câmara de ratificação de conveniências políticas e autoproteção recíproca.

A nota de Fachin surge, então, não como uma tentativa de saneamento, mas como a antítese do saneamento: é o verniz que reveste o ambiente já comprometido pelo mofo institucional. 

Não denuncia para transformar, mas apenas para registrar. 

A linguagem cuidadosamente calibrada da nota, que busca equilibrar crítica com coleguismo, transparência com blindagem, é o reflexo exato da impotência cultivada. A dissimulação, neste caso, é mais eloquente do que qualquer silêncio.

A nota decepciona justamente porque não há nela qualquer traço de ruptura com o estado de coisas. 

O ministro se mostra perplexo, mas não convoca ou alude a enfrentamento tangível: a peça é um hino retórico. Essa tibieza, que é cuidadosamente encenada sob a capa da prudência institucional (sim, eles, ministros, se levam mesmo muito a sério) denuncia o estágio mais avançado da degeneração moral: aquele em que até a consciência do erro é cooptada por uma lógica de contenção simbólica, que domestica a verdade e a transforma em performance.

Não há, nesse gesto, qualquer sombra do espírito trágico, aquele que enfrenta o destino mesmo à custa da própria ruína. 

Pelo contrário: o que se vê é o triunfo do cálculo preguiçoso e vil. 

A nota é a confissão de uma consciência que, mesmo diante do abismo ético, escolhe a ambiguidade. Ela funciona como um selo de autenticidade ao teatro judiciário, garantindo que tudo permanecerá como está, apenas com a adição de mais um parágrafo de desagravo à memória coletiva.

A nota de Fachin é a crônica de uma instituição que, diante de sua falência moral, ao invés de se reformar, compõe álibis. E quanto mais sofisticado for o álibi, mais profunda será a podridão que ele tenta disfarçar. 

Ao fim, o leitor atento não pode deixar de perceber: quando os ministros do Supremo começam a se decepcionar publicamente uns com os outros (mas continuam a se proteger institucionalmente), já não se trata mais de direito ou justiça, mas de um jogo de imagem, em que o que está em disputa é a credibilidade residual da Corte diante de um público que já não a reverencia. 

A nota de Fachin, nesse sentido, não é a centelha de uma reforma moral… é apenas a vela acesa num velório onde todos se conhecem e nenhum tem coragem de apontar o cadáver sobre a mesa.

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