A extraordinária cara de pau de Dino

Não se pode negar ao ministro Flávio Dino uma extraordinária cara de pau.

Ele fez um lance surpreendente no início da sessão que pode decidir, ainda na tarde desta terça, 15, se haverá investigação sobre Alexandre de Moraes por ligação com Daniel Vorcaro.

Dino levantou uma preliminar alegando que a condução do caso pelo ministro Edson Fachin é ilegítima – seria a ressuscitação das decisões avocatórias, que permitiram a ministros de cortes superiores retirar julgamentos das mãos do seu julgador natural. O instituto, de triste memória, foi muito usado na época do regime militar.

Não foi só isso: ele mandou o seu questionamento ao ministro Gilmar Mendes. O que permitiu que o decano, que pelas regras do tribunal seria o último a falar, passasse à frente de todos.

Ao enfiar sua própria colher torta nesse caldo, Gilmar citou teoria e outras bonitezas para defender a mesma tese de Dino. Segundo ele, com boas intenções (e inclusive aconselhado pelo próprio Gilmar), Fachin tentou pôr ordem na Suprema Várzea Federal (SVF), suspendendo a tramitação de ações que estavam nas mãos dos ministros André Mendonça, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Ao fazer isso, no entanto, ele as havia afastado dos seus juízes naturais e ainda (por razões supremamente obscuras) havia se transformado em investigador, parte e julgador, o que destruiria a imparcialidade do julgamento.

Isso aconteceu na segunda parte de sua intervenção, quando ele sustentou, em dobradinha com Dino e Moraes, que a solução adequada para o julgamento seria interromper a seção, juntar o pedido de investigação de Xandão com o que Xandão requisitou contra Mendonça e retomar tudo em um momento futuro – talvez na próxima terça, 23, segundo generosa sugestão de Dino.

Motivo

O motivo? Segundo Gilmar, porque não importa saber se um fulano ou sicrano togado deve ser alvo de um inquérito – afinal, familiares dos ministros Fux e Nunes Marques também aparecem citados nas mensagens de Vorcaro. Importa desmascarar as intenções políticas de André Mendonça e de todos que pedem que a natureza das relações entre Vorcaro e Moraes sejam esclarecidas.

“A questão não é saber se este ou aquele ministro será investigado”, disse Gilmar. Em seguida, apontando o dedo para Mendonça, ele completou o raciocínio: “Há inequívoco viés eleitoral, uma condução político-eleitoral. Isso não se faz!”

Vale observar que, no melhor estilo “zagueiro de várzea em jogo difícil”, Gilmar aplicou joelhadas não apenas em Mendonça, mas também em Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Parecia interessado em provocar uma reação que resultasse em cartão vermelho ou, quem sabe, numa interrupção da partida.

O objetivo do time Gilmar-Dino-Moraes

O resumo da primeira parte do julgamento é que ficou claro o objetivo do time Gilmar-Dino-Moraes: não apenas adiar a sessão, mas impedir que a moldura do debate se restrinja às ligações de Vorcaro e Xandão. Querem juntar todas as suspeitas levantadas até hoje no caso do banco Master num mesmo balaio. Trocar uma pergunta simples – o banqueiro corrupto comprou a boa vontade de um ministro do STF? – por algo infinitamente complicado.

Fachin demonstrou ter sido pego de surpresa pela petição que Flávio Dino encaminhou Gilmar Mendes – uma jogada combinada na qual é difícil não enxergar má fé. Mas não se mostrou surpreso com o argumento propriamente dito. Ele inclusive afirmou que abordava o tema em seu próprio voto, para demonstrar que não avocou nenhum processo, não roubou a relatoria de ninguém, nem muito menos é parte interessada no que quer que seja. Ele fez somente o que o regimento do STF faculta ao presidente da corte: zelar pela ordem diante de uma guerra entre ministros.

A retomada da seção deve esclarecer se a maioria do plenário concorda com Fachin.

A segunda batalha será impedir que a atenção se volte para algo mais do que investigar ou não Alexandre de Moraes.

É só isso que importa. É só disso que se trata.

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