Dino e sua mais nova “prioridade máxima”
Antes mesmo de receber o relatório da CPI das Pirâmides ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino alçou as investigações sobre os esquemas de pirâmides financeiras à mais nova prioridade máxima da pasta.
Antes mesmo de receber o relatório da CPI das Pirâmides ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino alçou as investigações sobre os esquemas de pirâmides financeiras à mais nova prioridade máxima da pasta. Ele afirmou, ainda, que o documento produzido pela comissão irá possibilitar três classes de medidas contra os envolvidos nas fraudes.
O documento, com mais de 500 páginas, entregue no dia 9 pede o indiciamento de 45 pessoas, entre elas o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e os sócios da agência de viagens 123milhas.
“A primeira será as medidas legislativas, porque há sugestão de alterações de leis. Em segundo lugar, as medidas administrativas, internas ao Ministério, e aí eu me refiro ao CADE para apurar a violação de normas da concorrência, da livre e saudável concorrência, também da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), relativo à proteção de dados e teremos também a atuação da Secretária Nacional do Consumidor. E em terceiro lugar, essa atuação mais da persecução penal. Tudo isso vai ser enviado separadamente à Polícia Federal“, disse o ministro a jornalistas nesta terça-feira (17).
O ministro da Justiça afirmou que após a entrega do relatório, será questão de meses para surgirem os primeiros resultados das investigações.
“Casos mais complexos demandarão mais investigações antes do envio ao Ministério Público. Eu posso afirmar que esses casos gravíssimos, de bilhões de reais de pessoas lesadas, de centenas de milhares de pessoas lesadas será prioridade máxima do Ministério da Justiça“, afirmou Dino.
