O que pensa o nº 2 da Fazenda sobre a reforma administrativa
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que a reforma administrativa não pode ter somente o objetivo de cortar gastos...
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que a reforma administrativa não pode ter somente o objetivo de cortar gastos.
Para ele, as mudanças no funcionalismo público não são capazes de promover “um ajuste fiscal de centenas de bilhões de reais”.
“É importante olhar para uma reforma administrativa – que já digo que a gente está totalmente à disposição para fazer e endereçando esse tema – de um ponto de vista mais macro possível. A reforma administrativa deve ter como primeiro objetivo melhorar o serviço para o cidadão brasileiro. E como objetivos secundários, terciários diminuir custos, cortar gastos etc, o que também é o objetivo”, comentou.
A declaração foi dada em conversa com jornalistas durante evento da Zetta, fundada pelo Nubank e Mercado Pago, sobre o futuro dos meios de pagamento, nesta terça-feira (17).
Ele emendou:
“A discussão não pode se apequenar para ficar numa discussão de corte de gastos, porque quando a gente olha o que a gente pode cortar de gasto público numa reforma administrativa não é um valor tão grande ou que a gente possa fazer frente a um desafio de ajuste fiscal”, concluiu.
Entenda o caso
O governo federal montará um grupo de trabalho para elaborar a reforma administrativa e fugir do fantasma do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ameaça tramitar a reforma desenhada na gestão de Guedes. A movimentação afeta o funcionalismo público em cheio — categoria que foi uma forma motriz para Lula chegar ao terceiro mandato.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que não é o melhor momento para se realizar essa discussão e qualquer investida pode contaminar a pauta econômica no Congresso. A ideia dele é que a reforma administrativa só seja debatida após a aprovação da reforma tributária.
A reforma administrativa de Guedes prevê o corte de benefícios e mudanças no regime de contratação. Licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias seriam dificultados ou até mesmo extintos.
Após concurso público, por exemplo, só os mais bem avaliados seriam efetivados. O servidor passaria por avaliações contínuas. As demissões teriam mecanismos facilitadores.
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