O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta terça-feira (3) a possibilidade de mandato com prazo fixo para integrantes do Supremo. O magistrado escreveu as seguintes mensagens em suas redes sociais:

“Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo.

A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”

A medida faz parte de uma reação que está sendo articulada pelo Congresso a avanços do Supremo, que tem invadido a competência do Legislativo.

Em entrevista coletiva nesta quarta (4), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse não ver razão para mudanças na composição e no funcionamento da corte.

Felipe Moura Brasil e Wilson Lima comentam: