As reações de parlamentares à intromissão de Gilmar Mendes

Não caíram bem no Senado as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes à proposta que pretende limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte.

O decano da Suprema Corte ironizou a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para quem essa é uma “tese interessante para o país”. “Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país”, disse Pacheco.

Para o ministro mais antigo da atual composição do STF, “a pergunta essencial” sobre o assunto é: “Após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”.

O autor da PEC dos mandatos no STF, senador Plínio Valério (PSDB-AM), disse que “o ministro Gilmar Mendes está redondamente enganado: a proposta não tem nada de mais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças“.

“É importante destacar que a minha intenção ao apresentar a PEC foi promover uma visão mais equilibrada e democrática do funcionamento do Supremo Tribunal. Limitando o mandato, certamente eles se sentirão como seres humanos normais, juízes que exercerão, por um mandato, uma função na Suprema Corte e que estão sujeitos a avaliações e aperfeiçoamentos periódicos“, continuou Valério.

“É relevante observar que essa PEC foi apresentada em março de 2019, antes da boiada passar, e não deve ser vista como um ato de revanchismo. Acredito firmemente que a implementação de mandatos para ministros do Supremo contribuirá para revitalizar o STF e aperfeiçoar a nossa democracia.”

Como autor da PEC que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF, afirmo que o ministro Gilmar Mendes está redondamente enganado: a proposta não tem nada de mais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças. https://t.co/ItCLe3ibpE

— Plínio Valério (@PlinioValerio45) October 3, 2023

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também  criticou a manifestação do decano. “O ministro Gilmar se recusa a respeitar os limites constitucionais da sua própria atuação. É ridículo, pois se trata de integrante da corte que justamente interpreta e defende os limites da Constituição. O Congresso tem óbvia e ampla legitimidade para discutir mandatos para o STF”, disse Vieira.

O ministro Gilmar se recusa a respeitar os limites constitucionais da sua própria atuação. É ridículo, pois se trata de integrante da corte que justamente interpreta e defende os limites da Constituição. O Congresso tem óbvia e ampla legitimidade para discutir mandatos para o STF

— Alessandro Vieira (@_AlessandroSE) October 3, 2023

O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também foi às redes para registrar sua crítica ao decano do STF. Mourão disse que “é lamentável a atitude do Ministro Gilmar Mendes, que desdenha da proposta do  Senado Federal que pretende limitar o mandato dos ministros da suprema corte“.

É lamentável a atitude do Ministro Gilmar Mendes, que desdenha da proposta do @SenadoFederal que pretende limitar o mandato dos ministros da suprema corte.
O que o ministro chama de “esforço retórico”, nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas…

— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) October 3, 2023

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