PEC da Anistia não sobrevive a análise do STF, diz Livianu
Em entrevista ao Meio-Dia em Brasília, o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, afirmou que provavelmente a PEC da Anistia será derrubada no STF, caso ocorra a judicialização da matéria no Tribunal...
Em entrevista ao Meio-Dia em Brasília, o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, afirmou que provavelmente a PEC da Anistia será derrubada no STF, caso ocorra a judicialização da matéria no Tribunal.
“Existem afrontas graves à Constituição e se esta PEC for aprovada, ela não se manterá diante de uma análise de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal”, afirmou ele.
A proposta está parada na comissão especial sobre o tema. A tendência é que um novo substitutivo seja discutido na próxima semana.
“Podem ser questionados vários aspectos relacionados à transparência, aos direitos das mulheres e dos negros. A Constituição Federal tem sido soberana na garantia de direitos e os próprios parlamentares se manifestam, agora, contra esses temas. Ao nosso ver é um verdadeiro absurdo”, concluiu.
