Moro: queda do marco temporal “fragiliza direito de propriedade”
O senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento expressando preocupação com o atropelamento das prerrogativas do Parlamento pelo Executivo e Judiciário. Segundo o senador, essa situação está levando o Brasil a caminhar por um terreno perigoso...
O senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento expressando preocupação com o atropelamento das prerrogativas do Parlamento pelo Executivo e Judiciário. Segundo o senador, essa situação está levando o Brasil a caminhar por um terreno perigoso.
Durante seu discurso, Moro destacou um exemplo recente que ilustra essa questão: a portaria que trata dos banheiros unissex. “Temos um exemplo recente dessa portaria dos banheiros unissex, um tema que não foi discutido com a sociedade e, de repente, vem. Podemos ter interpretações variadas sobre a resolução, mas um tema dessa seriedade tem que ser discutido com os pais, com os alunos, com os estados, com os municípios, e tem que ser discutido no Congresso“, disse o deputado,
Além disso, Moro também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para as terras indígenas. Na visão do senador, essa medida fragiliza o direito de propriedade e gera insegurança jurídica. Ele enfatiza a importância de um debate mais amplo sobre o tema no Congresso Nacional.
No final de semana, Moro participou de uma reunião do Grupo Liberdade e Democracia em Buenos Aires, na Argentina. Esse grupo é formado por ex-presidentes latino-americanos de orientação política de direita e centro-direita.
Entre os presentes estavam Felipe Calderón, ex-presidente do México; Iván Duque, presidente da Colômbia; Mauricio Macri, ex-presidente da Argentina; Sebastián Piñera, presidente do Chile; Tuto Quiroga, ex-presidente da Bolívia; e Miguel Ángel, ex-presidente da Costa Rica.
O encontro também contou com a presença dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Tereza Cristina (PP-MS) , além do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).
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