CPMI do 8/1 ouve mais um depoente autorizado pelo STF a calar
A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para quinta-feira (21), às 9h, para ouvir o blogueiro Wellington Macedo. Assim como ocorreu nas últimas audiências da comissão, o depoente está autorizado...
A CPMI do 8 de janeiro tem reunião marcada para quinta-feira (21), às 9h, para ouvir o blogueiro Wellington Macedo. Assim como ocorreu nas últimas audiências da comissão, o depoente está autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a “não responder sobre fatos que impliquem autoincriminação”.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso e prevê também que Macedo tem o direito de não assinar “termo de compromisso na qualidade de testemunha”, o que já causou irritação no presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA, foto), em outras audiências.
“Nós estamos brincando de fazer CPMI. Já passa do momento que nós possamos fazer uma ADPF, que é justamente o questionamento ao Supremo da possibilidade de o ministro autorizar ou não autorizar uma convocação feita pelo Congresso“, reclamou Maia após a oitiva do tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, ter sido cancelada por decisão do ministro André Mendonça..
De acordo com o requerimento de convocação apresentado pelos deputados Duarte Jr. (PSB-MA) e Duda Salabert (PDT-MG), Wellington Macedo de Souza é ex-assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, submetida ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, durante a gestão da ex-ministra e hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Além de blogueiro, registra o requerimento, Macedo se identifica como “bolsonarista radical”.
Macedo é alvo de processos judiciais de reparação por danos morais e por incentivar atos contra a democracia e contra as instituições democráticas. Os deputados basearam sua convocação no fato de o blogueiro ser suspeito de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba na região do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal do ano passado. Wellington Macedo foi preso pela polícia paraguaia na quinta-feira passada e entregue no mesmo dia à Polícia Federal brasileira.
A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), também apresentou um requerimento para ouvir Macedo como testemunha, assim como os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Rogério Correia (PT-MG).
Com informações da Agência Senado
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