Amazon e Shopee pedem para aderir a programa da Receita

A Receita Federal anunciou nesta sexta (15) que as gigantes do comércio eletrônico Amazon (foto) e Shopee manifestaram interesse em aderir ao programa Remessa Conforme. Essa iniciativa tem como objetivo agilizar o processo de despacho eletrônico de mercadorias.

Os pedidos de adesão das duas empresas serão analisados pelo Fisco. É necessário que as certificações sejam publicadas no Diário Oficial da União para que tenham efeitos legais.

Segundo informações divulgadas pela Receita, atualmente cerca de 67% do volume de remessas enviadas para o país são provenientes de empresas já certificadas no programa Remessa Conforme. Com a adesão da Amazon e Shopee, esse número aumentará para 78,5%.

Outras grandes empresas de comércio eletrônico, como Shein e Aliexpress, já aderiram ao programa. A participação dessas plataformas é voluntária, mas ao aderir elas se comprometem a enviar antecipadamente todas as informações relevantes sobre as compras internacionais realizadas em seus sites.

Uma das vantagens, de acordo com a Receita, é a antecipação do pagamento dos impostos devidos. Dessa forma, os consumidores que adquirem produtos das plataformas certificadas ficam isentos de imposto se o valor da compra for de até US$ 50.

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