Grupo de Trabalho da Câmara pode votar minirreforma eleitoral nesta quarta
A expectativa dos parlamentares é de acelerar a tramitação para que as mudanças já sejam válidas nas eleições de 2024...
O grupo de trabalho (GT) da Câmara que discute a minirreforma eleitoral pode votar nesta quarta-feira (6) o relatório que será apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). A expectativa dos parlamentares é de acelerar a tramitação para que as mudanças já sejam válidas nas eleições de 2024. Para isso, no entanto, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro de 2023.
Segundo o relator, o plano é fazer apenas alterações pontuais no texto da legislação, sem grandes mudanças. As modificações envolvem temas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
Rubens Pereira Jr. convocou uma reunião com os integrantes do GT para esta segunda-feira (4) com objetivo de construi um acordo sobre os temas que estarão em seu relatório. Após a análise pelo grupo de trabalho, a minirreforma eleitoral ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou os deputados a estarem em Brasília até quarta-feira (6) com objetivo de votar diversas matérias de interesse do governo federal. Lira quer votar a taxação a apostas esportivas online — que pode adicionar R$ 12 bilhões aos cofres públicos — e o projeto que limita os juros do cartão de crédito e inclui o programa de renegociação de dívidas, o Desenrola.
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