Zanin enfim vota da forma como os petistas esperam
A indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um constrangimento para o presidente Lula. Não exatamente por que seu ex-advogado esteja votando mal, mas porque...
A indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um constrangimento para o presidente Lula. Não exatamente por que seu ex-advogado esteja votando mal, mas porque não vota como o progressista que muitos petistas enxergavam — ou projetavam — nele. Na véspera de seu aguardado voto sobre o marco temporal, Zanin deu um alento, enfim, ao governo Lula.
O ministro votou a favor de empregados em duas causas trabalhistas que correm no STF. Segundo a Folha, foi o bastante para a celebração de integrantes do governo. O ex-advogado de Lula votou contra agravo interposto pelas Lojas Riachuelo S.A no qual a empresa pretendia impor um regime de revezamento de trabalho aos domingos considerado menos vantajoso pelas funcionárias, com folgas apenas a cada três semanas.
A empresa argumenta que as mulheres deveriam ser tratadas da mesma forma que os homens. Zanin destacou as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher, justificadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com base na jornada de serviços domésticos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que as mulheres têm direito a uma escala de revezamento quinzenal aos domingos. O indicado de Lula seguiu os votos de Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Votaram com a Riachuelo Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
No segundo caso de agrado dos petistas, Zanin votou pelo reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e uma empresa, apesar de ele ter assinado um contrato como pessoa jurídica. Nessa questão, o novato contrariou uma posição que tem sido majoritária no STF, pois os ministros têm aceitado questionamentos a decisões da Justiça do Trabalho no sentido de punir a “pejotização”.
O voto pelo qual todos esperam, contudo, é o desta quinta-feira (31), no julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A possibilidade de Zanin votar em nome de alguma organização jurídica nesse caso, supostamente contrariando os interesses dos indígenas, assombra a esquerda nacional, que ainda tenta digerir seu voto contra a descriminalização do porte de maconha.
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