Caso Amarildo: STJ nega recurso e aumenta pena dos PMs envolvidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos policiais militares acusados pela morte do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza e aumentou a pena de oito réus envolvidos no crime...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos policiais militares acusados pela morte do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza e aumentou a pena de oito réus envolvidos no crime. Amarildo desapareceu em julho de 2013, na Favela da Rocinha após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
Os policiais militares Edson Raimundo dos Santos, Luiz Felipe de Medeiros, Anderson César Soares Maia, Douglas Roberto Vital Machado, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Marlon Campos Reis, Wellington Tavares da Silva e Felipe Maia Queiroz Moura, condenados pelos crimes de tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude processual, entraram com pedido de nulidade das condenações alegando que todos seriam inocentes.
Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ acompanhou o entendimento do ministro Rogério Schietti, relator do caso, que aceitou parcialmente pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para aumentar as penas da maior parte dos condenados.
O Major Edson Raimundo dos Santos, que era comandante da UPP Rocinha à época teve sua pena aumentada de 13 anos e sete meses para 16 anos, três meses e seis dias de reclusão e 17 dias-multa; Tenente Luiz Felipe de Medeiros, de 10 anos e sete meses para 12 anos, oito meses e três dias de reclusão e 14 dias-multa; e Soldado Douglas Roberto Vital Machado, de 11 anos e seis meses para 13 anos e oito meses e dias-multa e 14 dias-multa.
Os demais envolvidos tiveram suas penas fixadas em nove anos, cinco meses e 15 dias de reclusão e 14 dias-multa.
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