O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro (foto), classificou como uma “piada de mau gosto” a discussão por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de restabelecer a cobrança de imposto sindical dos trabalhadores brasileiros. A medida vem sendo defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e deve ser apresentada por meio de um projeto de Lei ao Congresso Nacional.

“O retorno do imposto sindical é uma piada de mau gosto e uma ofensa aos trabalhadores. É inacreditável como isso ainda está sendo discutido em 2023”, afirmou Ribeiro.

A proposta, que deve chegar ao Congresso Nacional em setembro, prevê que a cobrança do imposto esteja vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados que tenham passado por intermediação sindical, de acordo com minuta a que O Globo teve acesso. A taxa seria de até um 1% do rendimento anual do trabalhador, o que representaria três dias e meio de trabalho.

O imposto sindical obrigatório foi extinto em 2017, como uma das consequências da reforma trabalhista do governo Michel Temer. Desde então, sem ter acesso garantido ao valor de um dia de trabalho de cada sindicalizado, os sindicatos têm de convencer os trabalhadores a contribuir para seu funcionamento.

Como mostrou reportagem de Crusoé, os dirigentes sindicais têm apelado para artimanhas nos últimos anos, dificultando a opção dos trabalhadores por não contribuir com os sindicatos. “Um grande absurdo. O PT é uma geleia de anacronismos e falta de vergonha na cara”, concluiu o presidente do Novo.

A O Globo, o ministro Luiz Marinho defendeu a medida, que diz que não será um imposto sindical obrigatório. “Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte”, argumenta.

“O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, completou.

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