Retaliação ao MP e ao Judiciário no forno
Depois de aprovada a restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, projetos que poderiam coibir o MP e o Judiciário voltaram a ser discutidos no Congresso, publica o Painel da Folha. Como há resistência na Câmara em relação à proposta que...
Depois de aprovada a restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, projetos que poderiam coibir o MP e o Judiciário voltaram a ser discutidos no Congresso, publica o Painel da Folha.
Como há resistência na Câmara em relação à proposta que pune o abuso de autoridade, a ideia é um substituto que está pronto para ser votado no Senado e que prevê a responsabilização do Estado por falhas cometidas por integrantes do MP.
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