Fux: custo do juiz de garantias será de R$ 40 milhões por ano, apenas em São Paulo

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Fux: custo do juiz de garantias será de R$ 40 milhões por ano, apenas em São Paulo

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2 minutos de leitura 28.06.2023 15:19 comentários
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Fux: custo do juiz de garantias será de R$ 40 milhões por ano, apenas em São Paulo

Durante o julgamento sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu o juiz de garantias, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o caso, classificou como “falácia” o argumento de que o novo instituto não trará custos ao Poder Judiciário...

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Fux: custo do juiz de garantias será de R$ 40 milhões por ano, apenas em São Paulo
Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Durante o julgamento sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu o juiz de garantias, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o caso, classificou como “falácia” o argumento de que o novo instituto não trará custos ao Poder Judiciário.

Somente em São Paulo, segundo dados levantados pelo ministro, o custo anual com o novo instituto será de R$ 40 milhões. Além disso, há a possibilidade de que os processos demorem mais a tramitar, com a necessidade do juiz revisor de sentença.

“A constatação de que a nova sistemática trará vultosos prejuízos à administração da Justiça, quanto a inevitável majoração do tempo de tramitação do processo. E necessidade de criação por lei e implantação de pelo menos 33 unidades judiciais, com estrutura básica de um magistrado ou magistrada e cinco servidoras, apenas em São Paulo”, destacou Fux há pouco.

A lei do juiz de garantias foi uma resposta do Congresso Nacional às ações da operação Lava Jato.

Depois da cassação do registro de candidatura de Deltan Dallagnol, esse pode ser mais um tiro mortal no coração do combate à corrupção no país.

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