Crusoé: decisão de Moraes sobre Monark parte de premissas perigosas, diz André Marsiglia
Em mais uma decisão autocrática, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio das contas nas redes sociais de Bruno Monteiro Aiub, o Monark (foto), devido à suposta difusão de notícias falsas sobre a integridade das eleições de 2022...
Em mais uma decisão autocrática, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio das contas nas redes sociais de Bruno Monteiro Aiub, o Monark (foto), devido à suposta difusão de notícias falsas sobre a integridade das eleições de 2022. Contudo, a decisão, que ocorreu dentro do inquérito que investiga os atos de 8 de janeiro, parte de premissas “perigosas”, avaliou André Marsiglia Santos, advogado e colunista de Crusoé.
“Na decisão, o ministro do STF disse que é necessário evitar atos como os do dia 8, contendo seus ‘instigadores’. Essas circunstâncias, continuou o ministro, permitem ‘o afastamento excepcional de garantias individuais’.”
“Marsiglia rebate o argumento: ‘Bom, não é necessário dizer que conter eventuais atos futuros, sem indícios claros de se ocorrerão, não é papel do Judiciário, mas da polícia, não podendo fundamentar a decisão judicial. Nem é necessário dizer que a liberdade de expressão, enquanto garantia individual, não pode ser excepcionalmente afastada em uma democracia. Ela pode ser relativizada, pode ser restringida, harmonizada com outros direitos, afastada jamais’.”
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