Após mais de uma centena de vetos, governo quer ‘Lei Geral do Esporte 2’
Lula sancionou a Lei Geral do Esporte nesta quarta-feira (14), com 134 vetos ao texto apresentado pelo Legislativo. A mensagem destinada ao Congresso Nacional aponta tantas restrições ao texto que um segundo despacho..
Lula sancionou a Lei Geral do Esporte nesta quarta-feira (14), com 134 vetos ao texto apresentado pelo Legislativo. A mensagem destinada ao Congresso Nacional aponta tantas restrições ao texto que um segundo despacho foi encaminhado ao Ministério do Esporte: a pasta terá 90 dias para apresentar um novo projeto de lei ao Congresso Nacional, em uma espécie de Lei Geral do Esporte 2.
O objetivo, segundo a Presidência, é “a apresentação de sugestões com vistas a preencher eventuais lacunas normativas e suprir dúvidas interpretativas”. Apesar de sugerir que a questão seja encaminhada ao Congresso, parte destas lacunas poderia ser resolvida por meio de decretos e portarias.
A proposta encaminhada pelo Congresso tem 218 artigos e cinco eixos principais: o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a integridade esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte.
Os vetos de Lula ao texto agora voltam para o Legislativo, que pode derrubar as decisões da Presidência. A possibilidade de uma segunda edição da Lei, apresentada pela ministra do Esporte, Ana Moser, pode diminuir a resistência dos parlamentares.
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