Conselho de Ética do Senado analisa 13 denúncias; veja quais são
O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quarta-feira (14) para avaliar 13 pedidos de abertura de investigação sobre a conduta de parlamentares. Estão na mira dez senadores em exercício de mandato e um ex-senador...
O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quarta-feira (14) para avaliar 13 pedidos de abertura de investigação sobre a conduta de parlamentares. Estão na mira dez senadores em exercício de mandato e um ex-senador.
Presidido por Jayme Campos (União-MT), o colegiado é responsável por analisar representações ou denúncias feitas contra senadores por comportamento dentro e fora da Casa. As punições vão de advertências e censura verbal ou escrita à perda de mandato.
Veja quais são os casos abaixo:
Chico Rodrigues (PSB-RR) – Em 2020, o senador foi alvo de uma representação assinada pelo Cidadania e pela Rede após ser flagrado com dinheiro na cueca pela PF. Eles pedem a abertura de uma investigação no Conselho de Ética do Senado por suposto envolvimento do parlamentar em esquema de desvio de verbas que seriam destinados ao combate à Covid.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – O filho 01 de Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de duas representações no Conselho de Ética do Senado. A primeira, que foi apresentada pelos partidos PT, PSOL e Rede em fevereiro de 2020, pede que o senador seja investigado por ter “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”. No documento, eles apontam a suposta realização de um esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio nos tempos de Alerj e uma suposta proximidade com nomes próximos a milicianos, como o capitão Adriano da Nóbrega.
Outra representação no mesmo sentido foi apresentada em dezembro de 2020 pelo então deputado federal Alexandre Frota. Ele alegou que Flávio estaria tentando interferir nas investigações sobre o suposto esquema de “rachadinha”, além de relatar um suposto tráfico de influência.
Cid Gomes (PDT-CE) – Em 2019, Arthur Lira (PP-AL) entrou com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador Cid Gomes (PDT-CE) por ter usado “palavras por demais injuriosas, ultrapassando todos os limites constitucionais destinados aos mandatários, incorrendo em flagrante quebra de decoro parlamentar e abusou de suas prerrogativas ao insultar, caluniar, difamar e insultar de forma irresponsável outro membro do Congresso Nacional”. A iniciativa ocorreu após Cid ter se referido ao atual presidente referiu a Lira como “achacador” e afirmou que o presidente da Câmara definiria suas práticas com base em “chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução”.
Jayme Campos (União-MT) – Em 2020, o Pros entrou com uma representação contra o atul presidente do Conselho de Ética por ele supostamente ter agredido um cidadão que estaria tentando gravar uma entrevista com a então prefeita de Várzea Grande (MT), Sra. Lucimar, esposa do senador.
Davi Alcolumbre (União-PA) – Em 2020, quando presidia o Senado, Davi Alcolumbre, foi alvo de uma representação no Conselho de Ética da Casa sob a acusação de extravio de documentos públicos, prevaricação, atos de improbidade administrativa e “descumprimento dos deveres fundamentais dos senadores”. O pedido foi apresentado pelo juiz do Amapá Wilson Koressawa, que teria extraviado 18 pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Humberto Costa (PT-PE) – Em 2021, o deputado federal José Medeiros (PL) apresentou representação contra o senador por supostamente ter tido acesso a informações e decisões judiciais antes que elas tivessem vindo a público.
Jorge Kajuru (PSB-GO) – Em 2020, o ex-senador Luiz Carmo (GO) entrou com representação contra Kajuru após ele ter publicado em suas redes sociais uma listagem com os orçamentos gastos por senadores goianos com pedido de consultoria. No documento, ele diz que “essa afirmação completamente falsa e caluniosa tem a intenção apenas de difamar a honra dos seus adversários políticos, insinuando de modo ardiloso que esse se aproveitava de seu cargo para obter vantagens lícitas por meio de apresentação de documentos fraudulentos por meio de um suposto serviço não prestado”.
Outra representação contra Kajuru foi apresentada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após ele ter publicado, em 2021, de parte da gravação de uma conversa com o então presidente Jair Bolsonaro (PL). “Sem justificar a estrutura necessidade da divulgação, incorreu em conduta manifestamente incompatível com o decoro parlamentar e com a compostura pessoal que se espera de uma autoridade, máxime em assuntos de natureza sensível e em diálogo direto com o Presidente da República”, afirma Flávio no documento.
Damares Alves (Republicanos-DF) – No início do ano, parlamentares do PSOL entraram com representação contra a senadora Damares Alves por ter usado “a máquina pública como um instrumento para a política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o Povo Yanomami”, quando estava no comando o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro.
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) – O ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou com representação no Conselho de Ética contra o senador, que se referiu a Jair Bolsonaro (PL) como “genocida” e “ladrão” e ao então governo, como “criminoso e corrupto”. No documento, Silveira alega que as falas do parlamentar “podem ser interpretadas como subversivas, anti-democráticas, caluniosas, difamatórias, e que atentam contra a instituição Presidência da República, e diretamente ao Estado Democrático e de Direito, justamente o que foi acusado e preso este mero parlamentar federal de segunda classe”.
Styvenson Valentim (Podemos-RN) – Em 2021, a então deputada Joice Hasselmann apresentou uma representação contra o senador por causa de um conteúdo publicado em uma live em nas redes sociais. Ele teria ironizado o episódio de violência física sofrida pela então parlamentar, sugerindo que Joice usava drogas. “Tal conduta revela-se no mínimo grave e flagrantemente incompatível com a ética e o decoro exigidos pela Constituição Federal e normas internas desta Casa Legislativa, eis que agressões verbais não se limitaram apenas a emissão de opinião, mas sim em flagrante ofensa à honra da parlamentar vítima de violência física”, diz Joice no documento.
Ex-senador Paulo Rocha (PA) – Em 2021, o senador José Medeiros (PL-MT) entrou com representação contra o petista por ter “imputado um crime grave ao Presidente da República, ignorando que a maioria do povo brasileiro elegeu democraticamente o Presidente”. Medeiro tomou a iniciativa após Rocha ter chamado Bolsonaro de “ditador” e seu governo, de “corrupto, miliciano e genocida”.
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