O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar nesta terça-feira (13) analisa recurso contra a anulação da condenação de quatro envolvidos no incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2021 em Santa Maria (RS).

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao STJ para reestabelecer a condenação após a anulação do júri, por dois votos a um, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agosto de 2022.

Em decisão de março, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul admitiu os recursos apresentados pelo Ministério Público Estadual contra a anulação do júri. Assim, os casos foram remetidos para as Cortes Superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento que condenou Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Luciano Bonilha Leão (produtor da banda, foto) e Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda) por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídios aconteceu em dezembro de 2021. A prisão não ocorreu em razão de um habeas-corpus preventivo de um dos réus.