STF: Moraes vota contra o marco temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (foto) votou nesta quarta-feira (7) contra o marco temporal. O julgamento, que havia sido suspenso em 2021, foi retomado pela Corte começou às 14h com a presença de lideranças indígenas no plenário.

Moraes acompanhou o voto do relator da matéria, ministro Edson Fachin, afastando a ideia do marco temporal. O ministro do STF defendeu que as terras reconhecidas como das comunidades originárias e que estavam em disputa deve ter a posse estabelecida aos indígenas. Neste caso, os proprietários devem ser indenizados apenas pelas benfeitorias.

“Em outros casos, quando efetivamente a terra é reconhecida como indígena, a indenização deve ser completa. E ainda admito como possibilidade a compensação de áreas, desde que a comunidade aceite por guardar semelhanças com a sua terra, a sua tradição”, declarou Moraes durante o seu voto.

Logo após Moraes, o ministro André Mendonça pediu vistas ao processo. O ministro tem  prazo de 90 dias para analisar o tema e retomar o julgamento.

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