STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato
A Segunda Turma do STF anulou uma condenação do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB; foto) a quase 16 anos de prisão no âmbito da Lava Jato, na 13ª Vara Federal em Curitiba...
A Segunda Turma do STF anulou uma condenação do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB; foto) a quase 16 anos de prisão no âmbito da Lava Jato, na 13ª Vara Federal em Curitiba.
O colegiado entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente.
O caso envolvia suposto pagamento de propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras pelo estaleiro Samsung Heavy Industries.
Como o esquema envolveu suposto caixa dois, segundo a jurisprudência do STF, cabe à Justiça Eleitoral julgar a matéria.
Essa era a última condenação de Cunha no âmbito da Lava Jato. Outras duas já haviam sido anuladas e enviadas à Justiça Eleitoral também.
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