MP que esvaziou Meio Ambiente teve aval do governo, diz relator

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da MP da reestruturação da Esplanada, disse que o texto aprovado na quarta-feira na comissão mista do Congresso foi construído em conjunto com o governo.

Em entrevista ao Estadão, Bulhões afirmou que, por isso, não é possível falar em derrota do governo Lula, como disseram as ministras Marina Silva e Sonia Guajajara.

“Como se pode colocar que houve uma derrota do governo, se foi um texto construído com o governo?”, questionou. 

Segundo o deputado, a redação foi feita depois de “discussão exaustiva” com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão).

Pela proposta do relator, o Ministério do Meio Ambiente perde a gestão da Agência Nacional das Águas (ANA), que responde pela política nacional de recursos hídricos, e pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Além do esvaziamento da pasta de Marina Silva, o relator retirou a autoridade do Ministério dos Povos Originários, comandado por Sonia Guajajara, para demarcar terras indígenas. A função é transferida ao Ministério da Justiça.

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