STJ manda ameaça contra Lula ser julgada em cidade do presidente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma ação de ameaça contra o presidente Lula, feita por um internauta no interior de São Paulo, deverá ser julgada em São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista residiu após deixar a presidência em 2011.

Na ação, se discute se um empresário da cidade de Artur Nogueira (SP), cidade próxima a Campinas, ameaçou o então pré-candidato a presidente. Em um vídeo publicado nas redes sociais em março de 2021, ele empunha uma arma enquanto profere xingamentos ao hoje presidente, dizendo que não admitiria que o petista transformasse o Brasil “numa Venezuela”. O homem voltou a viralizar, tempos depois, ao aparecer lambendo o cano de uma arma — o ato o levou para a cadeia.

A tese, adotada de maneira unânime pela Corte Superior, é a de que, “havendo divulgação de ofensas pelas redes sociais, a competência para julgamento da ação é do foro do domicílio da vítima, em razão da ampla divulgação do ato ilícito”. Os cinco ministros da Quarta Turma reverteram uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia ordenado o julgamento em Artur Nogueira.

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