STF começa julgamento que pode anular eleição de 7 deputados
O STF deve iniciar, nos próximos dias, um julgamento que pode levar sete deputados à perda de mandato...
O STF deve iniciar, nos próximos dias, um julgamento que pode levar sete deputados à perda de mandato.
Movidas por PP, Rede, PSB e Podemos, três ações questionam o cálculo das “sobras eleitorais”, como são chamadas as vagas na Câmara que restam após a divisão pelo quociente eleitoral.
Os quatro partidos questionam uma lei de 2021 que restringe o acesso às sobras eleitorais a legendas que obtiveram 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20%.
Segundo as ações, essas exigências ferem o pluralismo político e a igualdade de chances.
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski (foto), que se aposenta na terça-feira (11); o caso está previsto para julgamento em plenário até a próxima sexta-feira (17).
Se o STF julgar a favor da causa, sete deputados devem perder o mandato, com a maioria sendo representantes do estado do Amapá.
Trata-se de Sílvia Waiãpi (PL), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Augusto Pupio (MDB).
Além dos representantes do Amapá, os deputados atingidos envolvem Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
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